by Joao Rodrigues | Mai 3, 2023 | Recortes de Imprensa
A continuação do julgamento do processo relacionado com a queda da árvore no Monte foi adiada, esta manhã, pela quarta vez, devido à greve convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais. São arguidos no caso a ex-presidente da Câmara do Funchal Idalina Perestrelo...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2023 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais estão em manifestação em frente ao Tribunal da Guarda «para que a senhora Ministra nos ouça ou veja que a nossa luta continua e estamos reunidos para mostrar o nosso descontentamento», explicou Maria José Pina, funcionária do...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2023 | Recortes de Imprensa
O direito como sistema de normas e regras reguladoras da conduta humana está em permanente evolução. À medida que a sociedade evolui, as normas devem evoluir para acompanhar essa mudança. Isto é importante para garantir que o direito seja justo e eficaz na resolução...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
REGIME DE ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA E AMBIENTAL E DE REUTILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS — Aprovado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, alterada pelas Leis n.ºs 58/2019, de 8 de agosto, 33/2020, de 12 de agosto e 68/2021, de 26 de agosto, que a...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2023 | Notícias do Dia
Despacho n.º 5104-E/2023 – Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas Despacho n.º 5104-F/2023 – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais...
by Joao Rodrigues | Abr 28, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/04/RTP3_27abr2023_NotaReuniao_com_SEAJ.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 28, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Decorreu ontem mais uma reunião com o Secretário de Estado da Justiça sem que nada de concreto houvesse a comunicar aos funcionários judiciais por parte do Governo. Da reunião apenas ficamos a saber que na próxima semana deverá ser ultimado o “estudo prévio” para a...
by Joao Rodrigues | Abr 28, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 27/2023 – Aprova o regime da gestão de ativos Decreto-Lei n.º 28/2023 – Estabelece um regime de atualização intercalar das pensões
by Joao Rodrigues | Abr 28, 2023 | Destaques
by Joao Rodrigues | Abr 27, 2023 | Recortes de Imprensa
Sindicato dos Funcionários Judiciais alerta que se não saírem soluções da reunião agendada para hoje com o Ministério da Justiça os protestos dos funcionários judiciais vão continuar Nove tribunais da comarca de Viseu estão esta quinta-feira encerrados devido à greve...
