by Joao Rodrigues | Out 10, 2023 | Processo Civil
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO — Aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro que aprova diversas medidas no âmbito da habitação, com diversas alterações legislativas. No seguimento do objetivo prosseguido com...
by Joao Rodrigues | Out 9, 2023 | Uncategorized
Número total de Inscrições – > 227 select a column NomeMECsocioEmailTelefone Ordem NomeMECsocioEmailTelefoneComarca 1Francisco Manuel Pereira Medeiros540828128francisco.m.p.medeiros@gmail.com+351966107675Comarca2Maria Leonilde de Loureiro...
by Joao Rodrigues | Out 9, 2023 | Processo Penal
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL Aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, atualizado até às Leis n.ºs 41/2023, de 10 de agosto, 53/2023, de 31 de agosto e Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro O...
by Joao Rodrigues | Out 9, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 85/2023 – Universaliza a comparticipação das despesas escolares dos filhos dependentes dos funcionários diplomáticos Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023 – Aprova o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027,...
by Joao Rodrigues | Out 7, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/10/w498dd0d4d81d1d564d9d89d5d6dmad_388179-1__Merged.mp4 Os funcionários judiciais rejeitam o novo estatuto da carreira apresentada pelo Ministério da Justiça. Nem mesmo o suplemento mensal de 20% vai ao encontro das...
by Joao Rodrigues | Out 6, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os seus associados, conforme deu nota em IS de 04.10, que o pedido de marcação de Assembleia Geral Extraordinária mereceu a aceitação pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral e do Congresso. Para esse...
by Joao Rodrigues | Out 4, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/10/resposta_pronta_a-Ministra_nao_pode_fazer_de_nos_parvos.mp4...
by Joao Rodrigues | Out 4, 2023 | Destaques, Informação Sindical
PROJETO DE ESTATUTO O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) esteve presente no Ministério da Justiça, no passado dia 02.10.2023, onde, depois de diversos anúncios, promessas e adiamentos, a Sra. Ministra da Justiça e o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da...
by Joao Rodrigues | Out 4, 2023 | Recortes de Imprensa
Na sua informação o MJ fala de uma valorização remuneratória de 20%. Falso. Vejamos o texto – “O suplemento …é fixado no montante de 20% da remuneração base do oficial de justiça, sendo apenas devido enquanto perdurem as condições de trabalho que determinaram a sua...
by Joao Rodrigues | Out 3, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/10/2023-10-03-13-50-16.mp4...
