by Joao Rodrigues | Mai 31, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A – Regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A – Construir 2030 – Dinamização do Investimento Sustentável e...
by Joao Rodrigues | Mai 31, 2023 | Recortes de Imprensa
Existem vários problemas conhecidos no sistema de Justiça que afetam a sua eficiência e funcionalidade. Os maiores são: a morosidade, a lentidão dos processos judiciais é uma das principais preocupações, o número crescente de processos judiciais sem a devida...
by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
CÓDIGO DO TRABALHO — Aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno, com a Declaração de Retificação n.º 13/2023, de 19 de...
by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/SICNoticias_30mai2023_PORTO.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 30, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica diversos trabalhos sobre o Regime Jurídico de Férias, Faltas e Licenças na Função Pública, em especial no...
by Joao Rodrigues | Mai 29, 2023 | Recortes de Imprensa
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