by oficina | Mar 2, 2011 | Legislação Diversa
D.L. nº 272/2001, de 13 de outubro (Relação com o Regulamento das Custas Processuais) Caderno 2
by oficina | Mar 1, 2011 | Comunicados
O SFJ através do seu Departamento de Formação vai levar a efeito as acções constantes do mapa anexo, nos meses de Março e Abril. Em paralelo continuam a decorrer as acções no âmbito da...
by oficina | Fev 28, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Fev.2011Questão (4):Exmos. Senhores:Gostaria que me indicassem qual o caminho a seguir quando, num PIC superior a 20 UC, não é paga a taxa de justiça devida, quer pelo pedido, quer pela contestação.Cumprimentos.xxxxxxResposta:Do pedido de...
by oficina | Fev 27, 2011 | Comunicados
Esta conferência, organizada pela Comissão de Informática da Comarca da Grande Lisboa – Noroeste, teve lugar na Mega Sala do Palácio da Justiça de Sintra. Versou sobre as perspectivas dos vários intervenientes do mundo judiciário relativas à agenda digital da...
by oficina | Fev 25, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Texto informativo sobre o pagamento prévio de taxas de justiça em processos criminais e contra-ordenacionais Consulte Aqui!
by oficina | Fev 24, 2011 | Comunicados
A reunião por nós solicitada ao Sr. Ministro da Justiça encontrava-se marcada para o passado dia 22/02 às 11 horas. Surpreendentemente na véspera cerca das 19h fomos contactados pelo seu Gabinete desmarcando a reunião....
by oficina | Fev 23, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Fev.2011Questão (2):Bom diaNão sei se é consigo se com o amigo CaixeiroNum processo crime com desistência de queixa e as custas são pelos assistentes artº 515º 1, al.d) CPP liquidam-se encargos aos dois assistentes ? e são no...
by oficina | Fev 22, 2011 | Comunicados
Em face do projecto de movimento de oficiais de justiça, que aplica de forma inaceitável as regras do OE 2011 disponibilizamos aos nossos associados uma minuta de recurso hierárquico a ser utilizada por todos quantos se considerem lesados por esta...
by oficina | Fev 22, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 22.Fev.2011Pergunta (1):Exmos Srs. solicito esclarecimento no sentido de me ajudarem a perceber como devo proceder na situação que descrevo:Numa reclamação de créditos iniciada em 18-02-2011, mas por apenso a uma execução instaurada em 2006, veio...
by oficina | Fev 21, 2011 | Comunicados
Como é do conhecimento público estão em curso algumas alterações no âmbito da Justiça, as quais têm impacto directo sobre os oficiais de justiça. O SFJ, como sempre, procura colher junto dos seus associados...
