by oficina | Fev 10, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Folha de cálculo Excel para determinação dos encargos a que se refere o art.º 15.º da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril. obtenha aqui
by oficina | Fev 10, 2011 | Uncategorised
Julho e Agosto de 2009 – Setembro de 2009 – Outubro de 2009
by oficina | Fev 10, 2011 | Processual Civil
Indicações práticas, com indicação do ALTAS JUDICIÁRIO, da citação e da notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civis e comerciais dos Estados Membros. Consulte Aqui!
by oficina | Fev 10, 2011 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais ao tomar conhecimento do Projecto de Movimento de Novembro, publicitado pela DGAJ, manifesta o seu protesto e indignação por não terem sido efectuadas quaisquer promoções. A nosso ver a...
by oficina | Jan 28, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Esclarecimentos, com exemplos práticos, sobre o cálculo das taxas de juro. Consulte Aqui!
by oficina | Jan 25, 2011 | Formação
A formação profissional tem sido considerada pelo SFJ como um vector estratégico fundamental, contribuindo para a melhoria da capacidade dos funcionários de justiça aos permanentes desafios que se lhes colocam, procurando ajudar a prepará-los para o cabal cumprimento...
by oficina | Jan 25, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 25.Fev.2011Questão (3):Boa Tarde;Tenho uma dúvida do Cod. Das Custas de 2004- Uma acção de divisão coisa comum (valor indicado € 331,09)- 2 Imóveis rústicos- 1 dos imóveis foi objecto de desistência ( despacho As custas ficam a cargo dos...
by oficina | Jan 21, 2011 | Comunicados
Resultados finais das eleições para o C.O.J. Lista A (apresentada pelo SFJ) – 2.657 votos Lista B (apresentada pelo SOJ) – 483 votos Votos Brancos – 481 votos Votos Nulos – 107 votos Eleitos os 4 vogais da Lista A,...
by oficina | Jan 20, 2011 | Comunicados
DGAJ e SOJ impedem centenas de oficiais de Justiça de votar! Numa estranha, ou talvez não, conivência de posições entre a DGAJ e a representante do SOJ, os votos de centenas de oficiais de justiça de 35 Tribunais constantes da...
by oficina | Jan 18, 2011 | Comunicados
Tomamos hoje (dia 17 de Janeiro) conhecimento que a DGAJ está a aplicar as regras previstas na Lei do OE/2011 (redução de vencimentos e tributação), englobando de forma incorrecta os valores correspondentes ao vencimento base,...
