by oficina | Nov 4, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 4.Nov.2011Questão:Um advogado pediu a constituião como assistente da cliente, no 2º dia após o término do prazo, sem ter pedido guias. Notifico-o só para pagar a multa respetiva ou tenho que lhe enviar o DUC? O prazo para pagamento da multa é de 5...
by oficina | Out 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Out.2011Questão:Em processo sumário, sendo o arguido condenado apenas em coima pela prática de uma contraordenação, há lugar à divisão da mesma nos termos do art.º 17.º do D.L. 34/2008, de 26/02?Resposta:Do processo de contraordenação e processo...
by oficina | Out 17, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Out.2011Questão:No âmbito de uma Execução – Solicitador/execução, de 2010, vem o Solicitador informar, depois de efetuar as necessárias buscas tendentes à identificação/localização de bens penhoráveis, que o processo se mostra...
by oficina | Out 15, 2011 | Comunicados
PROJECTO DE DL QUE REVOGA O DL 74/2011, DE 20 JULHO (NUTS LISBOA E COVA DA BEIRA) PROJECTO DE PORTARIA COM ALTERAÇÕES AOS QUADROS DE PESSOAL Tendo o SFJ recebido os documentos acima referidos para nos pronunciarmos sobre os mesmo no prazo de 10 dias, solicitamos a...
by oficina | Out 15, 2011 | Comunicados
Tendo o SFJ recebido o documento acima referido para nos pronunciarmos sobre os mesmo no prazo de 10 dias, solicitamos a todos os colegas que queiram, que nos enviem as suas sugestões e comentários, em especial os que trabalham na comarca do Baixo Vouga.
by oficina | Out 14, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Out.2011Questão:Custas de parte – Dec. Lei 224-A/1996Art.º 33 (Custas de parte)No código das Custas de Salvador da Costa na sua 8ª edição são referidas entre outras a titulo de custas de parte os honorários pagos a mandatários.1ª Questão:...
by oficina | Out 13, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Out.2011Questão:Numa RPPaternal arquivada no âmbito do (CCJ), foi instaurado Incumprimento das Responsabilidades parentais no âmbito do (RCP). Um dos progenitores beneficiava de apoio judiciário. O Patrono que já já lhe tinha sido nomeado em...
by oficina | Out 11, 2011 | Comunicados
Porque nos foram colocadas algumas questões sobre o Congresso, entende a COC informar o seguinte: 1 – O SFJ assegura o transporte dos delegados eleitos entre o local de trabalho/residência e o local do Congresso e o retorno, nos termos a divulgar após a eleição dos...
by oficina | Out 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Out.2011Questão:Em 09-08-2011 foi proferida sentença de declaração de insolvência. Em 09-09-2011, foi o recurso interposto de tal decisão julgado deserto. Pergunta-se: Qual a data do trânsito em julgado da sentença?(As datas apresentadas são...
by oficina | Set 22, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 22.Set.2011Questão:Caros colegas formadores :Questão: Foi deduzida oposição à execução e penhora com entrada em 09-09-2011, numa Execução comum(sol. Execução) de 10-02-2011;Pergunta: Paga duas taxas? De que valor? e caso só pague uma como devo...
