Custas / Cível / Divórcio sem consentimento convolado e apoio judiciário

by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 20.Jun.2012 QUESTÃO (100): Numa ação de divórcio sem consentimento do outro cônjuge – convolado em mútuo consentimento, a A. goza do beneficio de apoio judiciário na modalidade de dispensa de taxa de justiça e demais encargos com o processo e...

Custas / Cível / Devolução de quantias depositadas

by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 20.Jun.2012 QUESTÃO (99): Numa ação de processo ordinário, com o valor de € 65.000,00, proposta em 27 de fevereiro de 2012, o A. efetuou o pagamento prévio da taxa de justiça no montante de € 816,00, por não ter utilizado a possibilidade do...

Custas / Processo crime – PIC / Não pagamento da taxa previamente dispensada.

by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 20.Jun.2012 QUESTÃO (98): Num processo crime, iniciado a partir de abril de 2012, foi deduzido pelo demandante um pedido de indemnização civil, com o valor de € 35.000,00. O demandante, dispensado do prévio pagamento da taxa de justiça pelo impulso...

Custas / Processo crime / Taxa de Justiça impulso processual pessoas com responsabilidade meramente civil.

by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 20.Jun.2012 QUESTÃO (97): O pedido de indemnização civil pode ser deduzido contra pessoas com responsabilidade meramente civil e estas podem intervir voluntariamente no processo penal. Com efeito, foi deduzido pedido de indemnização civil contra...

Custas / Cível / Remanescente taxa de justiça causas de valor superior a € 275 000

by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 20.Jun.2012   Nota introdutória: Nas causas de valor superior a € 275.000,00, se o juiz não dispensar o pagamento do remanescente, o mesmo é considerado na conta final, se o responsável pelo impulso processual for condenado em custas a final. Caso...

Custas / Cível / Remanescente taxa de justiça causas de valor superior a € 275 000

by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 20.Jun.2012 Nota introdutória:Nas causas de valor superior a € 275.000,00, se o juiz não dispensar o pagamento do remanescente, o mesmo é considerado na conta final, se o responsável pelo impulso processual for condenado em custas a...

Custas / Processo crime / Taxa de Justiça impulso processual pessoas com responsabilidade meramente civil.

by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 20.Jun.2012QUESTÃO (97):O pedido de indemnização civil pode ser deduzido contra pessoas com responsabilidade meramente civil e estas podem intervir voluntariamente no processo penal.Com efeito, foi deduzido pedido de indemnização...

Custas / Processo crime – PIC / Não pagamento da taxa previamente dispensada.

by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 20.Jun.2012QUESTÃO (98):Num processo crime, iniciado a partir de abril de 2012, foi deduzido pelo demandante um pedido de indemnização civil, com o valor de € 35.000,00.O demandante, dispensado do prévio pagamento da taxa de justiça pelo...

Custas / Cível / Devolução de quantias depositadas

by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 20.Jun.2012QUESTÃO (99):Numa ação de processo ordinário, com o valor de € 65.000,00, proposta em 27 de fevereiro de 2012, o A. efetuou o pagamento prévio da taxa de justiça no montante de € 816,00, por não ter utilizado a possibilidade do pagamento...

Custas / Cível / Divórcio sem consentimento convolado e apoio judiciário

by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas

Questão colocada em 20.Jun.2012QUESTÃO (100):Numa ação de divórcio sem consentimento do outro cônjuge – convolado em mútuo consentimento, a A. goza do beneficio de apoio judiciário na modalidade de dispensa de taxa de justiça e demais...