by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 25.Fev.2011 Questão (3): Boa Tarde; Tenho uma dúvida do Cod. Das Custas de 2004 – Uma acção de divisão coisa comum (valor indicado € 331,09) – 2 Imóveis rústicos – 1 dos imóveis foi objecto de desistência ( despacho As custas...
by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Fev.2011 Questão (2): Bom dia Não sei se é consigo se com o amigo Caixeiro Num processo crime com desistência de queixa e as custas são pelos assistentes artº 515º 1, al.d) CPP liquidam-se encargos aos dois assistentes ? e são no montante de...
by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 22.Fev.2011 Pergunta (1): Exmos Srs. solicito esclarecimento no sentido de me ajudarem a perceber como devo proceder na situação que descrevo: Numa reclamação de créditos iniciada em 18-02-2011, mas por apenso a uma execução instaurada em 2006,...
by oficina | Jan 11, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Jan.2012Questão (83):Numa injunção em que AA e RR constituiram mandatário, foram as partes notificadas ainda naquela fase para, em 10 dias, após a distribuição pagaram a taxa de justiça sob pena de desentranhamento da respetiva peça processual...
by oficina | Jan 6, 2012 | Comunicados
O SFJ contactou o Sr. Director-geral solicitando esclarecimentos sobre se iria ou não ser realizado o movimento referente a Novembro de 2011, se já havia sido emitido pela DGAEP parecer relativo ao pagamento devido aos funcionários que estão a exercer funções em...
by oficina | Jan 5, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 5.Jan.2012Questão (82):COM O DESPACHO INICIAL DA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE:Na Insolvência é elaboirada a conta final?As Ex. Fiscais são devolvidas?A prestação de contas é prestada nesta moimento ou com o despacho final da exoneração do passivo...
by oficina | Jan 3, 2012 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Ministério das Finanças definiu a taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas, que será aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2012, inclusive. (Aviso n.º 24886-A/2011, do IGTCP,IP. DR II Série, Supl., 28.12.2011)...
by oficina | Dez 29, 2011 | Comunicados
by oficina | Dez 27, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 27.Dez.2011Questão:Num processo especial sumário o arguido foi condenado na pena acessória de inibição de conduzir pelo período de 4 meses.Apos trânsito entregou a sua carta no dia 19 de dezembro de 2011. Qual o términus da inibição, ou seja qual a...
by oficina | Dez 27, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 27.Dez.2011Questão:Num processo especial sumário o arguido foi condenado na pena acessória de inibição de conduzir pelo período de 4 meses.Apos trânsito entregou a sua carta no dia 19 de dezembro de 2011. Qual o términus da inibição, ou seja qual a...
