by oficina | Jan 6, 2009 | Breves
Prática Extemporânea de Actos Processuais Penais – Doc (255.95 kB) D.G. Impostos – imposto de selo nas procurações – circular 8/2009 73.71 kB) Regulamento das Custas Processuais – perguntas & respostas...
by oficina | Dez 23, 2008 | Últimas
O Sindicato dos Funcionários Judiciais disponibiliza nesta data, em fase experimental, o seu novo sítio na Internet. Naturalmente com muitas insuficiências e lacunas, contamos com a opinião e com o válido contributo dos nossos...
by oficina | Dez 23, 2008 | Comunicados
O Primeiro-Ministro José Sócrates assinou um despacho que concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da Administração central no dia 24...
by oficina | Dez 23, 2008 | Uncategorised
Em actualização!Brevemente Online.
by oficina | Dez 23, 2008 | Comunicados
Conforme nos tinha sido prometido na reunião havida com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ) em 18 de Novembro, recebemos o projecto de estatuto elaborado pela Direcção-geral da Administração da...
by oficina | Dez 22, 2008 | Uncategorised
ESTATUTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA DL 343/99, de 26/08 (261.58 kB) aprova o Estatuto dos Funcionários de Justiça Estatuto dos Funcionários de Justiça (224.83 kB) documento prático para oficiais de...
by oficina | Dez 10, 2008 | Uncategorised
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by oficina | Dez 10, 2008 | Uncategorised
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by oficina | Dez 10, 2008 | Uncategorised
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by oficina | Dez 10, 2008 | Uncategorised
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