by oficina | Mai 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAgradeço o seguinte esclarecimento:Ação Esp. Cump. obrig. pecuniárias em que a autora é entidade isenta, desiste, paga os encargos art. 16º 1...
by oficina | Mai 18, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Maio.2011Questão (34):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxOs custos processuais do artº. 16º..nº.1 alínea iii)e iv) do R.C.P.e artº. 15º. da portaria 419-A/2009, encontrados através do cálculo nos...
by oficina | Mai 15, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 15.Mai.2011Questão (32):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxExmos Senhores:Num processo de 2004 foi declarada perdida a favor do Estado uma quantia monetária.O destino a dar à quantia é o constante da...
by oficina | Mai 14, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Maio.2011Questão (33):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxNuma acção executiva (Sol. Execução) instaurada em 30/03/2009, por apenso a uma acção de despejo, que se encontra na fase do art.º...
by oficina | Mai 12, 2011 | Comunicados
Com enorme pesar, o SFJ comunica que faleceu esta madrugada o nosso colega António Matos, vitima de doença. António José Abrantes Matos, 58 anos de idade, exercia actualmente os cargos de vice-presidente do SFJ e de Coordenador da Regional de Lisboa. Oficial de...
by oficina | Mai 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Maio.2011 Questão (31):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxA nulidade da citação deve ser considerada um incidente da instância e pagar taxa nos termos do artº6, nº6 do Regulamento das Custas...
by oficina | Mai 9, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09.Maio.2011 Questão (30):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxBoa tarde!Caro colega,Venho por este meio solicitar a vossa ajuda quanto à procuradoria no âmbito do CCJ do DL nº 224-A/96,...
by oficina | Mai 6, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Maio.2011 Questão (28):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxBoa tardeSolicitava a vossa ajuda relativamente à taxa a aplicar numa acção que tem o valor de 18180,00€ -reconvenção admitida...
by oficina | Mai 6, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Maio.2011Questão (29):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxCaros colegas:Agradecia que me esclarecerem o seguinte, relativamente ao Regulamento das Custas Processuais:Se o arguído que contesta o...
by oficina | Mai 5, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Anotações às alterações ao RCP e respectiva Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, introduzidas pelo D.L. n.º 52/2011, de 13 de Abril e Portaria n.º 179/2011, de 2 de Maio e, ainda, várias tabelas auxiliares. Consulte Aqui!
