by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 07.Abr.2011 Questão: Acção declarativa com processo ordinário Valor: € 79.900,00 Juntamente com a contestação o réu requer a intervenção principal da sociedade BB, liquidando 2 taxas de justiça [1 pela contestação (tabela I-A) e outra pelo...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Abril.2011 Questão: Boa tarde colegas: Esclareçam-me por favor!Pº crime com pedido de indemnização cível no valor de € 3.000,00. Há dois demandados – Cª Seguros e arguido. Em julgamento acordam em fixar a indemnização devida pela Cª em...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 01.Abr.2011 Questão (15): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxx Exmºs Senhores Venho pela presente colocar a Vª Exºs a seguinte questão. Numa determinada acção após ser proferida sentença é interposto...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 31.Mar.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxx Olá! Sabendo da vossa :disponibilidade em esclarecer os colegas, venho solicitar a vossa ajuda para o seguinteAquando da elaboração de uma...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Mar.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxx Boa tarde colegas, gostaria que me esclarecessem, se havendo comulação de inventários, em que após as primeiras declarações de cabeça de casal e...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Mar.2011 Questão: A contestação de um arguido deve ser notificada aos co-arguidos? qual o dispositivo legal? OBRIGADA Resposta: Enquadramento: A contestação é uma peça processual onde o arguido se defende de uma acusação crime.Havendo vários...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Mar.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxx Surgem dúvidas quanto ao valor da causa para efeitos de tributação na petição inicial, em que o requerente vem solicitar a insolvência de...
by oficina | Jan 13, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Jan.2012Questão (84):A Srª Juíz considera que a parte que reclama da relação de bens no âmbito de um inventário deve proceder ao pagamento prévio da taxa de justiça referente ao incidente (€102,00). Partindo desse pressuposto será correcto...
by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Mar.2011 Questão (10): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxx Para efeito de elaboração de conta, quando entrou em vigor o art. 6º. RCP (terá sido em 01 de Setembro de 2008?). Resposta: Caro consócio: Nos...
by oficina | Jan 12, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Mar.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxx Suscita-me sempre dúvidas quando cobrar os encargos quando o assistente é condenado em taxa de justiça no âmbito do CCJ do DL 324/2003.O que entende...
