by oficina | Jun 2, 2011 | Comunicados
ACABARAM AS REVISTAS AOS COLEGAS DO TRIBUNAL DO SEIXAL! Conforme consta no comunicado hoje distribuído no Tribunal do Seixal, os funcionários daquele tribunal passam a entrar no tribunal sem se sujeitarem às medidas de revista a que estavam sujeitos, arbitrariamente,...
by oficina | Jun 2, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 02.Jun.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxO artº 4º, nº 1 al. m) isenta o demendante e arguido demandado no pagamento das custas. Num proc. em que houve transação e acordaram que as custas...
by oficina | Mai 30, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 30.Maio.2011Questão:Bom diaSolicito informação pratica sobre:Neste Tribunal Judicial de Santa Cruz temos uma elevada pendencia de processos e a maioria referente ao CCJ.1ª Questão:Processos comum singular de 2005 encontra-se por liquidar com nota...
by oficina | Mai 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24 Maio de 2011Questão (39):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxNuma oposição à execução e à penhora ao abrigo do RCP (aut 12/05/2010) o executado tambémterá que pagar 2 taxas de justiça como...
by oficina | Mai 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Maio.2011Questão:Caro colegaA dúvida é somente se na reclamação da nota justificativa das custas de parte nos termos do artº 33 da portaria 419-A/2009, O secretário tem que dar algum parecer, ou se remte logo cls. ao Juiz para...
by oficina | Mai 21, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 21.Maio.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxExmos. Senhores:Em processo crime iniciado após 20/04/2009 foi deduzido PIC superior a 20 UC.Não foi paga a competente taxa de justiça.O PIC,...
by oficina | Mai 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Mai.2011Questão (35):Alguém me tira uma dúvida por favor , existe um ofendido que aquando a denúncia no posto da GNR foi notificado do 75º onde ali ali é advertido nos termos do 145º em que se mudar de residencia deve vir comunicar ao inquérito...
by oficina | Mai 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011Questão (36):Caros ColegasRelativamente aos processos de Execução Comum (Solicitador) continuo a ter dúvidas quanto à elaboração ou não da conta de custas pela secretaria.Dou exemplos:- Exec. de 2008 com desistência da instância. O juiz...
by oficina | Mai 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Maio.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAgradeço o seguinte esclarecimento:Ação Esp. Cump. obrig. pecuniárias em que a autora é entidade isenta, desiste, paga os encargos art. 16º 1...
by oficina | Mai 18, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Maio.2011Questão (34):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxOs custos processuais do artº. 16º..nº.1 alínea iii)e iv) do R.C.P.e artº. 15º. da portaria 419-A/2009, encontrados através do cálculo nos...
