by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (86):Numa determinada ação declarativa especial para cumprimento de obrigações pecuniárias, instaurada em 29.mar.2012, o autor pede que o réu seja condenado a pagar-lhe a quantia de € 2.000,00 – n.º 1 do art.º 306.º do...
by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (87):Numa determinada ação de responsabilidades parentais – processo de jurisdição de menores –, instaurada em 29.mar.2012, a requerente veio pedir a regulação do exercício do poder paternal do menor e não autoliquidou...
by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (88):Num procedimento cautelar, instaurado a partir de 29-mar-2012, com o valor de € 50.000,00 – n.º 3 do art.º 313.º do CPC o requerente autoliquidou a taxa de justiça pelo impulso processual no montante de € 275,40...
by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (89):Num procedimento cautelar, instaurado em 06.out.2011, com o valor de € 50.000,00 – n.º 3 do art.º 313.º do CPC. O requerente autoliquidou a 1.ª prestação da taxa de justiça, no montante de 1,5 UC (€ 153,00) socorrendo-se da...
by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (90):Numa determinada ação declarativa ordinária, instaurada depois de 29.mar.2012, com o valor de € 40.000,00 – n.º 1 do art.º 306.º do CPC, o autor autoliquidou a 1.ª prestação da taxa de justiça, no montante de €...
by oficina | Mai 31, 2012 | Comunicados
Lista apresentada pelo Secretariado para todos os órgãos do SFJ. Nos termos do Regulamento foi-lhe atribuído a letra «A». Juntamente com as eleições para o Orgãos Sociais do SFJ, realizam-se as eleições para os corpos sociais da Casa do Funcionário de Justiça,...
by oficina | Mai 2, 2012 | Processual Civil
Texto de apoio sobre os recursos de apelação e a reclamação contra o indeferimento – 1.ª instância -, REVISTO E ATUALIZADO com a Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro. – Consulte Aqui!
by oficina | Abr 20, 2012 | Comunicados
CONVOCATÓRIA Assembleia-geral Eleitoral Nos termos dos art.os 28.º al. a) e 70.º n.º 2 dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral para o próximo 21 de Junho de 2012, entre as 09.00h e as 19.00h, a fim de se proceder às...
by oficina | Abr 20, 2012 | Processual Civil
D.L. n.º 272/2001, de 13 de outubro (Relação com o Regulamento das Custas Processuais) Com a publicação da Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro e com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 82/2012, de 29 de março, à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de fevereiro, há...
