by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012QUESTÃO (102):TRAMITAÇÃO DE RECURSO PROCESSO PENAL:Interposto recurso de uma sentença, em que figuram como sujeitos processuais o MP, um Assistente e 3 arguidos, todos os arguidos condenados, só um deles veio a interpor...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012QUESTÃO (103):Proposta num Tribunal Administrativo uma ação administrativa comum na forma ordinária, com o valor de € 58.000,00, intentada pelo A. contra uma determinada Câmara Municipal, o A. efetuou o pagamento da primeira prestação da...
by oficina | Jul 4, 2012 | Uncategorised
Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional Presidente: Vítor Bernardino do Carmo Norte Vice-Presidente: João Paulo da Cruz Almeida Secretário: José Maria Do Nascimento Barreiro Vogal: Manuel Batista Veiga Vogal: Ana Paula Cerdeira de Jesus Leite...
by oficina | Jun 28, 2012 | Comunicados
A Comissão Eleitoral (CE) reuniu no dia 27 de Junho de 2012, para proceder às operações de apuramento final dos resultados das eleições para os órgãos dirigentes do Sindicato. Resultados finais apurados: Votos validados: 2.354 (dois mil trezentos e cinquenta e nove)...
by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 20.Jun.2012 QUESTÃO (100): Numa ação de divórcio sem consentimento do outro cônjuge – convolado em mútuo consentimento, a A. goza do beneficio de apoio judiciário na modalidade de dispensa de taxa de justiça e demais encargos com o processo e...
by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 20.Jun.2012 QUESTÃO (99): Numa ação de processo ordinário, com o valor de € 65.000,00, proposta em 27 de fevereiro de 2012, o A. efetuou o pagamento prévio da taxa de justiça no montante de € 816,00, por não ter utilizado a possibilidade do...
by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 20.Jun.2012 QUESTÃO (98): Num processo crime, iniciado a partir de abril de 2012, foi deduzido pelo demandante um pedido de indemnização civil, com o valor de € 35.000,00. O demandante, dispensado do prévio pagamento da taxa de justiça pelo impulso...
by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 20.Jun.2012 QUESTÃO (97): O pedido de indemnização civil pode ser deduzido contra pessoas com responsabilidade meramente civil e estas podem intervir voluntariamente no processo penal. Com efeito, foi deduzido pedido de indemnização civil contra...
by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 20.Jun.2012 Nota introdutória: Nas causas de valor superior a € 275.000,00, se o juiz não dispensar o pagamento do remanescente, o mesmo é considerado na conta final, se o responsável pelo impulso processual for condenado em custas a final. Caso...
by oficina | Jun 20, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 20.Jun.2012 Nota introdutória:Nas causas de valor superior a € 275.000,00, se o juiz não dispensar o pagamento do remanescente, o mesmo é considerado na conta final, se o responsável pelo impulso processual for condenado em custas a...
