by oficina | Out 4, 2013 | Processo Civil
Com as alterações introduzidas pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho – 2ª versão – Consequências no impulso processual. litisconsórcio e a coligação - out...
by oficina | Out 3, 2013 | Processo Civil
Com alterações introduzidas pela Lei nº 41/1013, de 26 de junho. Súmula Dos Recursos Em Processo Civil Na 1.ª Instância – v3 – out2013...
by oficina | Out 2, 2013 | Comunicados
O SFJ, como é sabido, apresentou Providência Cautelar visando impedir a aplicação da jornada de 40 horas aos tribunais, nos termos e com os fundamentos já previamente informados anteriormente. E, no seguimento da notificação feita ao Ministério da Justiça, foi...
by oficina | Out 2, 2013 | Processo Civil
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ESCRIVÃO DE DIREITO nas ações executivas promovidas por OFICIAL DE JUSTIÇA. Delegação de competências do ESCRIVÃO DE DIREITO - out...
by oficina | Out 1, 2013 | Comunicados
Através de comunicado da DGAJ, o Ministério da Justiça terá apresentado na passada sexta-feira, dia 27 de Setembro, uma Resolução Fundamentada que terá como consequência os efeitos previsto na parte final do n.º 1 do artigo 128.º do Código do Processo nos Tribunais...
by oficina | Out 1, 2013 | Comunicados
Tendo este Sindicato conhecimento que foi aceite a providência cautelar que apresentámos na passada 4ª. feira e já citados os requeridos, importa levar ao conhecimento de todos os funcionários de justiça que nos termos e para efeitos dos artigos 117.º e 128.º do CPTA,...
by oficina | Set 26, 2013 | Comunicados
I – HORÁRIO NOS TRIBUNAIS Tal como foi noticiado, o SFJ entregou ontem de manhã uma providência cautelar de suspensão de eficácia do despacho do Director-geral da Administração da Justiça, que impõe o aumento da jornada diária de trabalho para os Funcionários de...
by oficina | Set 13, 2013 | Uncategorised
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by oficina | Set 9, 2013 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados que se encontra disponível, uma compilação do REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, atualizado até ao Decreto-Lei n.º 126/2013, de 30 de agosto e legislação complementar:...
by oficina | Set 2, 2013 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível, uma compilação da Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula os diversos aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais...
