by oficina | Jan 2, 2014 | Comunicados
Por solicitação nossa reunimos ontem com a Sr. Ministra da Justiça. Presentes também na reunião o Sr. Chefe de Gabinete e o Sr. Director Geral. Solicitámos esta reunião, fundamentalmente para esclarecer a questão da aposentação e discutir as soluções possíveis,...
by oficina | Jan 2, 2014 | Comunicados
CONCENTRAÇÃO PELA DIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA O SFJ participou ontem numa jornada de protesto pela dignificação do Sistema de Justiça, da independência do poder judicial e do Estado Social de Direito, em conjunto com o SMMP e ASFIC e o SOJ. No Campus de Justiça de Lisboa...
by oficina | Jan 2, 2014 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível, uma compilação da Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, que regula vários aspetos das ações executivas cíveis, RETIFICADA COM A DECLARAÇÃO DE...
by oficina | Jan 2, 2014 | Comunicados
É já possível informar que nos tribunais registou-se uma adesão à Greve que na globalidade de todos os tribunais do País se situa entre os 75% a 80%. Mais de 70 tribunais registaram adesões na ordem dos 100%, considerando que em alguns apenas foram assegurados...
by oficina | Jan 2, 2014 | Comunicados
O Secretariado do SFJ solicita a todos os funcionários que, até ao dia 10 de Novembro, remetam a este sindicato os seus comentários, criticas ou sugestões, em relação ao Anteprojeto de Decreto-Lei – Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais...
by oficina | Jan 2, 2014 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 530.º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e dos artigos...
by oficina | Jan 2, 2014 | Processual Civil
O Dep. de Formação informa que encontra-se à disposição de todos os sócios um texto de apoio sobre “O LITISCONSÓRCIO E A COLIGAÇÃO” revisto e atualizado com a referida Lei n.º 41/2013. Consulte Aqui! ...
by oficina | Jan 2, 2014 | Comunicados
Apesar da informação e dos esclarecimentos do SFJ sobre o âmbito de aplicação da Providência Cautelar, continuaram durante o dia de hoje as dúvidas e as situações de errada interpretação em muitos tribunais. Assim, entendemos que deveria a DGAJ esclarecer a situação,...
by oficina | Jan 2, 2014 | Comunicados
PROVIDÊNCIA CAUTELAR O Sindicato dos Funcionários Judiciais interpôs uma PROVIDÊNCIA CAUTELAR de suspensão de eficácia do Despacho do Senhor Director-Geral da Direcção-Geral da Administração da Justiça, que aumentou o período normal de trabalho dos Funcionários de...
by oficina | Dez 11, 2013 | Hospitais e Clínicas
Morada: Bairro 298 Fogos Frente 4-Bl. 10-R/C-D-B St. André Código Postal: 7500-000 Vila Nova de Santo André Telefone: 269 751 111 Concelho: Santiago do Cacém Website: Email: Observações: Especialidades: Clínica Geral...