by Joao Rodrigues | Fev 5, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 16/2024 – Alteração à Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro Lei n.º 17/2024 – Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos Lei n.º 18/2024 – Regula o acesso a metadados...
by Joao Rodrigues | Fev 2, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) felicita todos os colegas pela iniciativa “Missiva para a classe”, em prol da UNIÃO de todos os oficiais de justiça e com o objetivo maior de continuar a dar visibilidade à nossa CAUSA. Acreditamos que só juntos podemos...
by Joao Rodrigues | Fev 2, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 18/2024 – Cria um mecanismo de compensação aos municípios pelos projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades locais negativas Decreto-Lei n.º 19/2024 – Cria a Unidade Técnica de Avaliação de...
by Joao Rodrigues | Fev 1, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem-se manifestado de várias formas, incluindo nas reuniões com o Ministério da Justiça, com a Ministra da Justiça e, mais frequentemente, com o Sr. Secretário de Estado Dr. Jorge Costa. Também foram feitos apelos à Direção-Geral...
by Joao Rodrigues | Jan 31, 2024 | Recortes de Imprensa
Com as eleições a aproximarem-se, os líderes partidários aspiram ao cargo de primeiro-ministro, mas a falta de compromissos sérios por parte dos líderes políticos para atender às reivindicações dos oficiais de justiça é alarmante. As greves, que já se estendem por...
by Joao Rodrigues | Jan 30, 2024 | Destaques, Informação Sindical
SFJ EM LUTA: CONCENTRAÇÃO EM AÇÕES DE CAMPANHA ELEITORAL O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa todos os colegas que, sem prejuízo de outras ações que se possam vir a mostrar benéficas para a classe e suas reivindicações, está a diligenciar para que...
by Joao Rodrigues | Jan 30, 2024 | Legislação Diversa
REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – Decreto-Lei n.º 170/2008 de 26 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 3-B/2010, de 28 de abril e 55-A/2010, de 31 de dezembro e pelos Decretos-Leis n.ºs 84/2019, de 28 de junho, 53/2022, de 12 de agosto, 10/2023, de...
by Joao Rodrigues | Jan 30, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 6/2024 – Retifica a Portaria n.º 434/2023, de 13 de dezembro, que aprova a primeira alteração à tabela de emolumentos consulares Portaria n.º 28/2024 – Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos...
by Joao Rodrigues | Jan 29, 2024 | Destaques
É com enorme pesar que comunicamos o falecimento do nosso sócio Aposentado António Correia, que residia em Ançã. O António Correia foi durante muitos anos Dirigente Sindical do SFJ. Apresentamos as nossas condolências à família e amigos.
by Joao Rodrigues | Jan 29, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 15/2024 – Proíbe as denominadas práticas de «conversão sexual» contra pessoas LGBT+, criminalizando os atos dirigidos à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género, alterando a Lei n.º 38/2018, de 7 de...
