by oficina | Set 12, 2014 | Notícias do Dia
Lei n.º 75/2014. – Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão
by oficina | Set 12, 2014 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 137/2014. – Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
by oficina | Set 12, 2014 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 39/2014. – Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos...
by oficina | Set 5, 2014 | Comunicados
Em nome dos oficiais de justiça, aquela classe que foi acusada nos media – a título de exemplo Jornal da Noite da SIC e Jornal Público – respetivamente, pelos Senhores Vogal e Presidente do IGFEJ de lhes terem arruinado a migração da informação processual para a...
by oficina | Set 5, 2014 | Notícias do Dia
Portaria n.º 171/2014. – Aprova o Regulamento de Gestão de Documentos da Autoridade para as Condições do Trabalho.
by oficina | Set 5, 2014 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 133/2014. – Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em...
by oficina | Set 3, 2014 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 11124/2014. – Turnos aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos
by oficina | Set 3, 2014 | Notícias do Dia
Lei n.º 72/2014. – Procede à segunda alteração à Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, que estabelece a Lei dos Baldios, à alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, e à nona alteração ao...
by oficina | Ago 31, 2014 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que revoga a Lei nº 58/2008, de 9 de setembro, alterada pelo Decreto-Lei nº 47/2013, de 05 de abril: Tabela de correspondência entre a Lei nº 58/2008, de 09 de setembro e a Lei nº 35/2014, de 20 de junho (anexo) Lei nº...
by oficina | Ago 29, 2014 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 11033/2014. – Publicação dos turnos de fim de semana para a comarca de Castelo Branco de setembro a dezembro de 2014
