by Joao Rodrigues | Fev 15, 2024 | Recortes de Imprensa
Discurso do Sr. Deputado Brício Araújo aquando da discussão do voto de louvor aos funcionários judiciais, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira em 14.02.2024 “Obviamente que, por tudo o que representam, por tudo o que fazem, por tudo o...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 7.ª VERSÃO, revisto e atualizado com as alterações introduzidas ao Estatuto do Cuidador Informal. Na prossecução de um dos seus objetivos, o Departamento de Formação do SFJ...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 22/2024 – Décima sexta alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, adequando-o às alterações introduzidas pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto Lei n.º 23/2024 – Estabelece a...
by Joao Rodrigues | Fev 14, 2024 | Recortes de Imprensa
Nos últimos oito anos, Portugal testemunhou uma saga de cativações orçamentais que deixaram uma marca indelével nos serviços públicos e desencadearam uma onda de contestação social que reverbera por todo o país. Sob os sucessivos governos, as cativações orçamentais...
by Joao Rodrigues | Fev 12, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 10/2024 – Retifica a Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024 Aviso (extrato) n.º 3486/2024 – Abertura de procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na...
by Joao Rodrigues | Fev 9, 2024 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2024/456 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro...
by Joao Rodrigues | Fev 8, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO — atualizada até à Lei n.º 18/2024, de 5 de fevereiro, contendo diversa legislação conexa. O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante no âmbito do exercício de funções, informa...
by Joao Rodrigues | Fev 7, 2024 | Recortes de Imprensa
Numa estratégia brilhante para alimentar a fogueira da contestação social, a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, decidiu sacudir a árvore dos subsídios apenas para a Polícia Judiciária. Uma medida tão equilibrada quanto um elefante numa loja de porcelana....
by Joao Rodrigues | Fev 6, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1435/2024 – Alteração ao Regulamento do Prémio Anual Defesa Nacional e Igualdade Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2024 – Regulamenta a aplicação, pelos prestadores de serviços de pagamento estabelecidos em Portugal, de limites de montante às...
by Joao Rodrigues | Fev 6, 2024 | Processo Penal
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 15/2024, de 29 de janeiro. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
