NOTA INFORMATIVA: GREVE

NOTA INFORMATIVA: GREVE

O SFJ informa todos os seus associados que já está a diligenciar junto das entidades competentes para o cumprimento dos preceitos constitucionais, que vezes sem conta estão a ser violados de forma escabrosa. Este sindicato convocou uma GREVE clássica, às quartas e...

20 de dezembro de 2023 – DRE

Lei n.º 77/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários Lei n.º 78/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Lei n.º 79/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Decreto-Lei n.º...

18 de dezembro de 2023 – DRE

Aviso n.º 24591/2023 – Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro Despacho n.º 12959-A/2023 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou...

14 de dezembro de 2023 – DRE

Anúncio (extrato) n.º 248-A/2023 – Tornam-se públicas as listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos a procedimento concursal centralizado Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 14/2023 – Acórdão do STA de 28-09-2023, no Processo n.º...

Mapa auxiliar de férias – 2024

O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos Marcação de Férias –...

13 de dezembro de 2023 – DRE

Portaria n.º 430-A/2023 – Estabelece o regime de aplicação de um apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas afetados por problemas específicos com impacto na viabilidade económica dos produtores agrícolas, previsto no Regulamento de Execução (UE)...