by oficina | Set 29, 2014 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 545/2014 – Interpreta a norma do artigo 14.º, n.º 1, alínea a), da Lei da Liberdade Religiosa no sentido de que se refere também ao trabalho prestado em regime de turnos
by oficina | Set 29, 2014 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo constatado a imputação de algumas infrações disciplinares aos funcionários judiciais pela inobservância deste regime – ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – e que teve a última alteração na Lei...
by oficina | Set 26, 2014 | Comunicados
A resposta dos funcionários aos ataques de que tem sido alvo foi hoje bem visível na adesão massiva à greve, que atingiu, em termos de média nacional um patamar superior a 85%. Numa situação em que qualquer diminuição do rendimento disponível assume proporções...
by oficina | Set 26, 2014 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 143/2014 – Aprova o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas
by oficina | Set 25, 2014 | Comunicados
O SFJ está a ter conhecimento que em alguns locais estão a ser proferidas ordens de serviço/provimentos requisitando para a prestação dos serviços mínimos um numero de funcionários superior ao que consta do aviso prévio de greve, bem como para secções ou serviços em...
by oficina | Set 25, 2014 | Comunicados
O SFJ informa todos os funcionários que o conteúdo do ofício da DGAJ não tem qualquer valor e, como tal, não é para ser, sequer, levado a sério. Os serviços mínimos são aqueles que foram, nos termos da lei, definidos pelo SFJ no aviso prévio de greve. Mas, como...
by oficina | Set 25, 2014 | Notícias do Dia
AVISO N.º 10725/2014 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2014.
by oficina | Set 23, 2014 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 13/2014 – «A nulidade prevista no artigo 363.º do Código de Processo Penal deve ser arguida perante o tribunal da 1.ª instância, em requerimento autónomo, no prazo geral de 10 dias, a contar da data da sessão...
by oficina | Set 23, 2014 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 544/2014 – Interpreta as normas do artigo 14.º, n.º 1, alíneas a) e c), da Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, no sentido de que incluem também o trabalho prestado em regime de turnos
by oficina | Set 22, 2014 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 538/2014 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma contida na leitura conjugada dos artigos 12.º, n.º 1, alínea a), e 6.º, n.º 1, 1.ª parte, do Regulamento das Custas Processuais, na...
