by oficina | Mar 6, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 2355/2015 – Despacho de delegação de poderes no Juiz Coordenador
by oficina | Mar 6, 2015 | Notícias do Dia
AVISO N.º 2449/2015 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de março de 2015
by oficina | Mar 5, 2015 | Comunicados
O SFJ deliberou aderir à greve nacional dos trabalhadores em funções públicas e sociais, decretada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais-FNSTFPS e...
by oficina | Mar 4, 2015 | Família e Menores
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se mostra disponível uma nova compilação da LEI TUTELAR EDUCATIVA aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 4/2015, de 15 de...
by oficina | Mar 3, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 2203/2015 – Despacho delegação de competências nas Secretárias de Justiça
by oficina | Mar 3, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 96/2015- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 97.º do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 207/95, de 14 de...
by oficina | Mar 3, 2015 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 9/2015 – Declaração de Retificação à Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro, que procede à primeira alteração à Lei...
by oficina | Mar 2, 2015 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede à publicação de um novo texto informativo – VERSÃO N.º 2, revisto e atualizado com a Lei n.º 79/2014, de 19/12 e Portaria...
by oficina | Mar 2, 2015 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede à publicação de um novo texto informativo – VERSÃO N.º 2, revisto e atualizado com a Lei n.º 79/2014, de 19/12 e Portaria n.º 30/2015, de 12/2, sobre o Procedimento Especial de Despejo....
by oficina | Fev 27, 2015 | Notícias do Dia
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 7/2015 – Retifica a Portaria n.º 286-A/2014, de 31 de dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que estabelece as...
