Publicação da lista – candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos – ingresso nas carreiras do grupo de pessoal OFICIAL DE JUSTIÇA

by oficina | Abr 22, 2015 | Notícias do Dia

AVISO N.º 4329/2015 – Publicação da lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos, cujo concurso foi aberto pelo Aviso n.º 793/2015, de 23 de janeiro de 2015

35.ª alteração – Código Penal e outros diplomas

by oficina | Abr 22, 2015 | Notícias do Dia

LEI N.º 30/2015 – Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de...

Identifica os elementos instrutórios – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

by oficina | Abr 22, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 113/2015 – Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março

4.ª alteração – Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14/9 – IRC

by oficina | Abr 22, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO REGULAMENTAR N.º 4/2015  – Procede à quarta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, que estabelece o regime das depreciações e amortizações para...

5.ª alteração – acesso às prestações do SNS por parte dos utentes

by oficina | Abr 22, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 61/2015 – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos...

Composição e normas de funcionamento – Conselho Regional de Pescas – R.A. Açores

by oficina | Abr 22, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 8/2015/A – Estabelece a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional das Pescas

Declaração de retificação – regime jurídico dos organismos de investimento coletivo – Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedade Financeiras – Código dos Valores Mobiliários

by oficina | Abr 21, 2015 | Notícias do Dia

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 16/2015 – Declaração de Retificação à Lei n.º 16/2015, de 24 de fevereiro, que «Transpõe parcialmente as Diretivas...

Novo regime do Fundo de Garantia Salarial – proteção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador.

by oficina | Abr 21, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 59/2015 – Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, previsto no artigo 336.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, transpondo a Diretiva n.º 2008/94/CE,...

TÉCNICO DE JUSTIÇA PRINCIPAL & ESCRIVÃO DE DIREITO – Avisos n.º 3708/2015 e n.º 3709/2015 – Lista de Candidatos admitidos e excluidos .

by oficina | Abr 8, 2015 | Notícias do Dia

Técnico de Justiça Principal – AVISO N.º 3708/2015  – Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos à prova de acesso à categoria de técnico de justiça...

Alteração – fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso – cursos superiores

by oficina | Abr 8, 2015 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 103/2015 – Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso para determinados cursos superiores