by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia
LEI ORGÂNICA N.º 3/2015 – Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado...
by oficina | Fev 12, 2015 | Notícias do Dia
LEI ORGÂNICA N.º 2/2015 – Regime Jurídico do Referendo Regional na Região Autónoma dos Açores
by oficina | Fev 11, 2015 | Comunicados
Tratando-se de uma questão de inquestionável controvérsia e actualidade o SFJ decidiu suscitar junto da DGAJ a questão dos dias de férias a cada funcionário têm direito neste ano de 2015. Assim, publicamos aqui a...
by oficina | Fev 11, 2015 | Laboratórios
Protocolo: Descrição: Morada: Localidade: Código Postal: Localização: Website: www.germanodesousa.com Email: Telefone: Fax:
by oficina | Fev 11, 2015 | Hospitais e Clínicas
Morada: Avenida Dr. Augusto de Castro, Lote 107 – Loja A e B – 2º Piso, 1900 – 663 Lisboa Telefone: Telefone: (+351) 218 593 040 | (+351) 218 373 040 Fax: (+351) 218 374 606 Telemóvel: (+351) 918 031 503 | (+351) 918 031 516 Concelho: Lisboa Website:...
by oficina | Fev 11, 2015 | Hospitais e Clínicas
Morada: Praça Marquês de Marialva, nº 19, 1 Código Postal: 3060 – 113 Telefone: T: 239851650 M: 967288398/9 F: 239829231 Concelho: Cantanhede Website: www.sanfil.pt Email: sanfil@sanfil.pt Observações: Especialidades /...
by oficina | Fev 11, 2015 | Notícias do Dia
LEI N.º 9/2015 – Primeira alteração à Lei n.º 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu...
by oficina | Fev 11, 2015 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 28-A/2015 – Terceira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte...
by oficina | Fev 11, 2015 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 845/2014 – Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1.º, n.º 1, 2.º e 3.º da Lei n.º 43/2005, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 53-C/2006, de 29 de dezembro,...
by oficina | Fev 11, 2015 | Notícias do Dia
DESPACHO N.º 1448/2015 – Subdelegação de Competências
