by Joao Rodrigues | Ago 7, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ e os associados que o compõem sabem que as greves causam um inevitável prejuízo, e que todos sofremos com elas. Os funcionários sofrem prejuízos pessoais tanto a nível de cortes salariais, como de ordem laboral, com trabalho acumulado em cima das suas mesas,...
by Joao Rodrigues | Ago 2, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O ESTADO DA JUSTIÇA PORTUGUESA – A FALTA DE INVESTIMENTO PORTUGUÊS NO FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem vindo a acentuar os seus alertas e reivindicações com vista a garantir o bom...
by Joao Rodrigues | Ago 1, 2023 | Notícias do Dia
Despacho n.º 7881/2023 – Aprova o Regulamento Interno de Funcionamento e Horário de Trabalho do Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 7885/2023 – Mapa de turnos de setembro de 2023 a agosto de 2024 para o serviço urgente que deva ser executado aos...
by Joao Rodrigues | Jul 31, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 37/2023 – Clarifica a intervenção dos municípios nos procedimentos de construção, ampliação ou modificação dos aeródromos civis nacionais, alterando o Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de maio Decreto-Lei n.º 63/2023 – Cria um regime extraordinário...
by Joao Rodrigues | Jul 28, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Justiça para Todos: Um Apelo à Solidariedade dos Trabalhadores do Judicial Os trabalhadores do nosso sistema judiciário são homens e mulheres incansáveis na busca por um sistema mais justo e equitativo para todos os cidadãos, fazendo muito mais do que o que consta nos...
by Joao Rodrigues | Jul 28, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 16/2023 – Retifica o Decreto-Lei n.º 38/2023, de 29 de maio, que cria um regime de arrendamento para subarrendamento para famílias com dificuldades no acesso à habitação no mercado e altera diversos regimes jurídicos da área da...
by Joao Rodrigues | Jul 27, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 230/2023 – Aprova os modelos e meios de identificação das autoridades de polícia criminal e dos trabalhadores da carreira especial de investigação criminal da Polícia Judiciária, bem como dos restantes trabalhadores da Polícia Judiciária e revoga as...
by Joao Rodrigues | Jul 27, 2023 | Notícias do Dia
Na sequência com o protocolo estabelecido entre o SFJ e o CES divulgamos as formações à distância agendadas para o mês de Setembro de 2023: Questões Gerais de Processo de Insolvência | 14 de setembro – Informações e inscrição em...
by oficina | Jul 27, 2023 | Minutas
Disponibilizamos aqui as tabelas salariais desde 1991 a 2023: Tabela de Vencimento - 1991 Tabela de Vencimento - 1992 Tabela de Vencimento - 1993 Tabela de Vencimento - 1994 Tabela de Vencimento - 1995 Tabela de Vencimento - 1996 Tabela de Vencimento - 1997 Tabela de...
by Joao Rodrigues | Jul 26, 2023 | Recortes de Imprensa
Os Oficiais de Justiça desempenham um papel fundamental no sistema judiciário. São responsáveis pela execução e cumprimento das decisões judiciais, bem como pela garantia da legalidade e regularidade dos atos processuais nos tribunais. A sua presença é crucial em...
