by Sónia Bravo | Jul 12, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/M – Aprova a organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira. Relatório n.º 4/2024 – Procede à publicação do Relatório de Atividades e Contas 2023. Despacho (extrato) n.º 7645/2024 –...
by Sónia Bravo | Jul 11, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 174/2024/1 – Primeira alteração da Portaria n.º 105/2024/1, de 14 de março, que procede à definição, desmaterialização e simplificação dos procedimentos de registo e publicação eletrónica automática de ciclos de estudos e respetivas alterações....
by Sónia Bravo | Jul 10, 2024 | Recortes de Imprensa
É com grande perplexidade que assistimos ao final do mandato da Senhora Procuradora Geral da República, uma figura que, ao longo de seis anos, manteve um silêncio ensurdecedor sobre um dos problemas mais gritantes do sistema judicial – a falta de oficiais de...
by Sónia Bravo | Jul 10, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 44/2024 – Estabelece as condições em que o Estado pode prestar garantia pessoal a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos. Despacho n.º 7485/2024 –...
by Sónia Bravo | Jul 9, 2024 | Destaques, Informação Sindical, noticia
É com profundo pesar que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) recebe a notícia do falecimento da Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal, ex-Procuradora Geral da República. A Exm.ª Senhora Doutora Joana Marques Vidal dedicou a sua vida à justiça e ao serviço...
by Sónia Bravo | Jul 9, 2024 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 52/2024, de 9 de julho, Diário da República n.º 131/2024, Série I de 2024-07-09 – Recomenda ao Governo a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, a valorização da respetiva carreira e a abertura de procedimentos...
by Sónia Bravo | Jul 8, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 173/2024/1 – Procede à sexta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, alterada pelas Portarias n.os 245/2018, de 3 de setembro, 254/2018, de 7 de setembro, 132/2019, de 7 de maio, 176/2022, de 7 de julho, e 24/2023, de 9 de janeiro, no que...
by Sónia Bravo | Jul 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Em cumprimento do acordo obtido entre o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Ministério da Justiça, foi publicado no BTE a alteração do Decreto-Lei n.º 485/1999, de 10 DE NOVEMBRO....
by Sónia Bravo | Jul 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical, noticia
Mensagem enviada por email pela Sra. Ministra da Justiça a todos os Oficiais de Justiça a 05 de julho de 2024: “De: funcionarios.tribunais-bounces@ml.tribunais.org.pt <funcionarios.tribunais-bounces@ml.tribunais.org.pt> Em nome de Gabinete da Ministra da...
by Sónia Bravo | Jul 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical, noticia
NOTA INFORMATIVA 05 de julho de 2024 Na sequência da Audição Obrigatória, no âmbito da Petição n.º 161/XV/1.ª «Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de...
