21 de julho de 2022 – DRE

Despacho n.º 8894-A/2022 – Prorrogação da declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, até às 23h59 de 21 de julho de 2022, para todo o território continental Despacho n.º 8894-B/2022 – Aprova o calendário de ações do Concurso...

20 de julho de 2022 – DRE

Portaria n.º 183-A/2022 – Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023 Portaria n.º 183-B/2022 – Regulamento do...

19 de julho de 2022 – DRE

Despacho n.º 8763-A/2022 – Declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, entre as 00h de 18 de julho de 2022 e as 23h59 de 19 de julho de 2022, para todo o território continental Decreto-Lei n.º 49/2022 – Altera as regras de...

16 de julho de 2022

Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 – Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022 Legislação europeia (Processo Civil Europeu) Decisão (UE) 2022/1206 do Conselho de 12 de...

15 de julho de 2022 – DRE

Portaria n.º 182/2022 – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino...

NOTA SOLIDÁRIA

SFJ – SOLIDÁRIO O Sindicato dos Funcionários Judiciais, em face da tragédia que está a atingir o nosso país com os fogos que lavram e, considerando que, previsivelmente, existem Colegas associados em situação difícil e, bem assim, sabemos que também alguns exercem a...

14 de julho de 2022 – DRE

Portaria n.º 180/2022 – Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no Regulamento Delegado (UE) 2022/467, da Comissão, de 23 de março, aplicável ao território continental Aviso n.º 13997/2022 – Taxas supletivas de juros...