by Ana Paula Mateus | Jul 21, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8894-A/2022 – Prorrogação da declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, até às 23h59 de 21 de julho de 2022, para todo o território continental Despacho n.º 8894-B/2022 – Aprova o calendário de ações do Concurso...
by Ana Paula Mateus | Jul 20, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 183-A/2022 – Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023 Portaria n.º 183-B/2022 – Regulamento do...
by Ana Paula Mateus | Jul 19, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8763-A/2022 – Declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, entre as 00h de 18 de julho de 2022 e as 23h59 de 19 de julho de 2022, para todo o território continental Decreto-Lei n.º 49/2022 – Altera as regras de...
by Ana Paula Mateus | Jul 18, 2022 | Destaques, Informação Sindical
DEPARTAMENTO JURÍDICO SFJ PRAZO PARA SOLICITAÇÕES SOBRE O MOVIMENTO ANUAL O Departamento Jurídico do SFJ, em face dos já muitos pedidos de ajuda para os associados se pronunciarem em face do projeto do movimento de 2022, vem solicitar que todos os pedidos, que tenham...
by Ana Paula Mateus | Jul 16, 2022 | Destaques, Informação Sindical
PARTICIPAÇÃO NO PLENÁRIO NACIONAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA REALIZADO EM 15.07.2022 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), através do seu presidente António Marçal e de outros dirigentes, participou no passado dia 15.07 no Plenário Nacional organizado pelo...
by Ana Paula Mateus | Jul 16, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 – Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022 Legislação europeia (Processo Civil Europeu) Decisão (UE) 2022/1206 do Conselho de 12 de...
by Joao Rodrigues | Jul 15, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 13997/2022, DR n.º 135 – II série, de 14.07.2022, da DIREÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS. Com efeito, em conformidade...
by Ana Paula Mateus | Jul 15, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 182/2022 – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino...
by Ana Paula Mateus | Jul 14, 2022 | Comunicados, Destaques
SFJ – SOLIDÁRIO O Sindicato dos Funcionários Judiciais, em face da tragédia que está a atingir o nosso país com os fogos que lavram e, considerando que, previsivelmente, existem Colegas associados em situação difícil e, bem assim, sabemos que também alguns exercem a...
by Ana Paula Mateus | Jul 14, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 180/2022 – Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no Regulamento Delegado (UE) 2022/467, da Comissão, de 23 de março, aplicável ao território continental Aviso n.º 13997/2022 – Taxas supletivas de juros...
