2.ª Alteração – Lei-Quadro das contraordenações ambientais

by oficina | Ago 28, 2015 | Notícias do Dia

LEI N.º 114/2015 – Segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais

14.ª Alteração – Código da Estrada

by oficina | Ago 28, 2015 | Notícias do Dia

LEI N.º 116/2015  – Décima quarta alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio

Parecer n.º 38/2010 – Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

by oficina | Ago 28, 2015 | Notícias do Dia

PARECER N.º 38/2010 – Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas/aplicação do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 116.º do Código do Processo Penal

Publicação – movimento dos oficiais de justiça – junho de 2015

by oficina | Ago 27, 2015 | Notícias do Dia

AVISO (EXTRATO) N.º 9654/2015 – Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de junho de 2015

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda – Serviço de Turno – set.2015 a ago.2016

by oficina | Ago 27, 2015 | Notícias do Dia

AVISO (EXTRATO) N.º 9693/2015 – Publicitação do serviço de turno da Comarca da Guarda

2.ª Alteração – Regime jurídico do impacte ambiental

by oficina | Ago 27, 2015 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 179/2015 – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, que estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos...

Regime Jurídico da Estruturação Fundiária e altera o CÓDIGO CIVIL

by oficina | Ago 27, 2015 | Notícias do Dia

LEI N.º 111/2015 – Estabelece o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária, altera o Código Civil, e revoga os Decretos-Leis n.os 384/88, de 25 de outubro, e 103/90, de 22 de março

Tribunal Judicial da Comarca do Porto – delegação de poderes

by oficina | Ago 26, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 9763/2015 – Delegação de poderes

Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Turno para realização de serviço urgente

by oficina | Ago 26, 2015 | Notícias do Dia

ANÚNCIO (EXTRATO) N.º 203/2015 – Turno para realização do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de...

​Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra – delegação de competências

by oficina | Ago 26, 2015 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 9762/2015 – Delegação de competências