Valor da comparticipação por beneficiário – cartão de saúde

by oficina | Nov 17, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 292/2016 – Determina o valor da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde, até à extinção de todos os protocolos celebrados ao...

Mapa de turnos – ano de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de AVEIRO

by oficina | Nov 15, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 14134/2016 – Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, destinado a assegurar durante todo o ano de 2017 o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na lei de cooperação...

SERVIÇO DE TRUNO – Janeiro a Dezembro de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca de LISBOA OESTE

by oficina | Nov 14, 2016 | Notícias do Dia

AVISO N.º 14028/2016 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste

Recrutamento – frequência do curso de formação – administrador judiciário

by oficina | Nov 14, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 288/2016 – Define o âmbito de recrutamento para frequência do curso de formação específico de administrador judiciário

Orçamento da Assembleia da República para 2017

by oficina | Nov 14, 2016 | Notícias do Dia

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 218/2016 – Orçamento da Assembleia da República para 2017

Informação Sindical – 8 de novembro de 2016

by oficina | Nov 8, 2016 | Comunicados

MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 18 NOVEMBRO EM LISBOA A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai realizar, no 18 de Novembro de 2016, uma Manifestação...

6.ª alteração – Estatuto dos Funcionários de Justiça

by oficina | Nov 8, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 73/2016 – Procede à sexta alteração ao Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto

1.ª alteração que regula o licenciamento, funcionamento e a fiscalização – unidades privadas – tratamento ou recuperação de toxicodependentes

by oficina | Nov 8, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 74/2016 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades...

7.ª alteração – regime jurídico das farmácias oficina

by oficina | Nov 8, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 75/2016 – Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina e revoga o Decreto-Lei n.º...

Definição das áreas de jurisdição de todos os postos da rede consular portuguesa

by oficina | Nov 8, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 13302/2016 – Definição das áreas de jurisdição de todos os postos da rede consular portuguesa