Lista do movimento dos Oficiais de Justiça – fevereiro de 2016

by oficina | Abr 15, 2016 | Notícias do Dia

AVISO (EXTRATO) N.º 4955/2016 – Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de fevereiro de 2016  

Delegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

by oficina | Abr 15, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 5160/2016 – Delegação de competências na magistrada coordenadora do núcleo municipal de Portalegre  

Acórdão n.º 8/2016, do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Abr 15, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 8/2016 – Os imóveis construídos por empresa de construção civil, destinados a comercialização, estão excluídos da garantia do...

Normas de execução do orçamento do Estado – 2016

by oficina | Abr 13, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 18/2016 – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

Subdelegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca do Porto

by oficina | Abr 12, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 4938/2016 – Delegação de poderes

SUBSÍDIO DE FIXAÇÃO – Retificação de declarações para efeitos de IRS

by oficina | Abr 8, 2016 | Comunicados

Após solicitação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a DGAJ informou hoje que aguardam apenas a correção das tabelas por parte da aplicação informática SRH, a fim de procederem à emissão...

Subdelegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca de Faro – Abr 2016

by oficina | Abr 8, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 4811/2016 – Subdelegação de competências nos(as) Secretários(as) de Justiça da Comarca de Faro, constantes do anexo ao presente Despacho, do qual faz parte integrante

Acórdão n.º 2/2016, do Supremo Tribunal Administrativo

by oficina | Abr 7, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 2/2016 – Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: A circunstância do processo disciplinar movido a uma funcionária da Caixa Geral de Depósitos ter seguido...

Delegação de competências – Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

by oficina | Abr 7, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO N.º 4748/2016 – Delegação de competências em secretários de justiça

Acórdão n.º 76/2016 do Tribunal Constitucional

by oficina | Abr 6, 2016 | Notícias do Dia

ACÓRDÃO N.º 76/2016 – Julga inconstitucional a norma contida no n.º 1 do artigo 257.º da Lei n.º 35/2004, de 29 de julho (dever de comunicação dos acidentes de trabalho às autoridades administrativas...