by oficina | Mai 23, 2016 | Comunicados
Na passada sexta-feira fomos surpreendidos com uma notícia caluniosa publicada numa revista sensacionalista, acusando colegas do DIAP de Lisboa, de comportamento “escandaloso”. Este sindicato, apesar de numa primeira análise desde logo nada...
by oficina | Mai 16, 2016 | Comunicados
Considerando o Despacho do Director Geral, relativo ao movimento de oficiais de justiça de Junho, cumpre esclarecer o seguinte: O SFJ reuniu com a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça (SEAJ), na qual participou também o Director-geral...
by oficina | Mai 10, 2016 | Uncategorized
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by oficina | Mai 5, 2016 | Notícias
Minutas de acta de Eleição de Delegado Sindical:Delegação Coimbra (119.87 kB)Delegação Évora (77.93 kB)Delegação Lisboa (119.65 kB) – Delegação Lisboa (+ de 25...
by oficina | Mai 4, 2016 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 122/2016 – Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
by oficina | Mai 4, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 193/2016 – Julga inconstitucional a norma extraída do artigo 103.º, na sua redação originária, da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei...
by oficina | Mai 3, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 127/2016 – Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 75.º, alíneas g) e h), 79.º, 80.º e 96.º a 104.º, todos da Lei da Organização e Processo do...
by oficina | Mai 3, 2016 | Notícias do Dia
AVISO N.º 5690/2016 – Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de escrivão de direito AVISO N.º 5691/2016 – Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à...
by oficina | Abr 28, 2016 | Notícias do Dia
LEI N.º 12/2016 – Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei...
by oficina | Abr 28, 2016 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO N.º 680/2015 – Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 772.º, n.º 2, do anterior Código de Processo Civil, na parte em que estabelece um prazo de cinco anos sobre o trânsito em julgado da...
