Primeira alteração – regime aplicável aos ativos por impostos diferidos

by oficina | Ago 19, 2016 | Notícias do Dia

LEI N.º 23/2016 – Primeira alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado em anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto

Mecanismos de correção cambial

by oficina | Ago 19, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 223/2016 – Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado peloDecreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2016

Exclusão de candidatos – admissão para ingresso – oficial de justiça

by oficina | Ago 11, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 10179/2016 – Exclusão de candidatos do processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções

​​Aprova o Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Pública

by oficina | Ago 9, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 218/2016 – Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

Turnos – agosto de 2016 a setembro de 2017 – Tribunal Judicial da Comarca da GUARDA

by oficina | Ago 4, 2016 | Notícias do Dia

AVISO (EXTRATO) N.º 9657/2016 – Turnos para assegurar o serviço urgente previsto na lei que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos, nos termos...

Turnos – 1/9/2016 a 31/12/2016 – Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

by oficina | Ago 3, 2016 | Notícias do Dia

DESPACHO (EXTRATO) N.º 9879/2016 – Mapa das secções de turno referente ao período de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2016, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Alteração ao Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça – Agosto 2016

by oficina | Ago 2, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 210/2016 – Primeira alteração ao Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça, aprovado em anexo à Portaria n.º 119/2011, de 29 de março

Alteração ao Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça

by oficina | Ago 2, 2016 | Notícias do Dia

PORTARIA N.º 210/2016 – Primeira alteração ao Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça, aprovado em anexo à Portaria n.º 119/2011, de 29 de março

Parecer n.º 24/2015 do Ministério Público – PGR

by oficina | Ago 2, 2016 | Notícias do Dia

PARECER N.º 24/2015 – Nomeação e classificação de árbitros. Acesso à plataforma PEA

Alterações – CIRS; CIRC; IVA; CIS; CIMI; CIUC

by oficina | Ago 2, 2016 | Notícias do Dia

DECRETO-LEI N.º 41/2016 – No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 131.º, pelos n.os 3 e 4 do artigo 140.º e pelos artigos 148.º a 150.º, 156.º, 166.º e 169.º da Lei n.º...