by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 5/2017 – Institui um regime especial e transitório de apoios sociais nos concelhos de Praia da Vitória e Angra do Heroísmo
by oficina | Jun 19, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 44/2017 – Estabelece o princípio da não privatização do setor da água, procedendo à quinta alteração à Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de...
by oficina | Jun 18, 2017 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia e perda de vidas ocorridas nos incêndios dos concelhos de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos e apresenta às famílias das...
by oficina | Jun 18, 2017 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia e perda de vidas ocorridas nos incêndios dos concelhos de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos e apresenta às famílias das vítimas a nossa mais profunda consternação e sentidas...
by oficina | Jun 16, 2017 | Comunicados
O Secretariado do SFJ deliberou aguardar até final do corrente mês o envio pelo Ministério da Justiça do projecto de alteração/revisão do nosso Estatuto. Tal deliberação foi tomada, considerando a...
by oficina | Jun 16, 2017 | Informação Sindical
O Secretariado do SFJ deliberou aguardar até final do corrente mês o envio pelo Ministério da Justiça do projecto de alteração/revisão do nosso Estatuto.Tal deliberação foi tomada, considerando a informação constante do ofício do próprio Ministério da Justiça, em que...
by oficina | Jun 14, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 43/2017 – Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, procede à quarta alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime...
by oficina | Jun 14, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 43/2017 – Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, procede à quarta alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime...
by oficina | Jun 14, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 42/2017 – Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local (terceira alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que...
by oficina | Jun 6, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 55/2017 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
