by oficina | Jul 12, 2017 | Comunicados
Relativamente a uma greve recentemente convocada por uma outra estrutura sindical e com efeitos a partir de amanhã, 13 de Julho, e com o objectivo de esclarecer os funcionários judiciais, relembramos que se mantém em vigor e totalmente eficaz a...
by oficina | Jul 12, 2017 | Informação Sindical
Relativamente a uma greve recentemente convocada por uma outra estrutura sindical e com efeitos a partir de amanhã, 13 de Julho, e com o objectivo de esclarecer os funcionários judiciais, relembramos que se mantém em vigor e totalmente eficaz a greve decretada por...
by oficina | Jul 6, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2017 – «O membro sobrevivo da união de facto tem direito a pensão de sobrevivência, por morte do companheiro, beneficiário do sector bancário,...
by oficina | Jul 6, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 7613/2017 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01/07/17
by oficina | Jul 5, 2017 | Comunicados
O SFJ recebeu ontem, entregue pela Senhora Ministra da Justiça, o projecto de estatuto socioprofissional, agora restrito apenas a Oficiais de Justiça. Tal como sempre dissemos e nos comprometemos com a classe, de imediato, divulgámos publicamente...
by oficina | Jul 5, 2017 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 5929/2017 – Turnos de sábados e feriados
by oficina | Jul 5, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2017 – A indemnização devida pela expropriação de terreno rústico integrado na Reserva Ecológica Nacional e destinado por plano municipal...
by oficina | Jul 5, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 46/2017 – Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relativas ao registo de veículos, para efeitos de prevenção e investigação de...
by oficina | Jul 5, 2017 | Informação Sindical
O SFJ recebeu ontem, entregue pela Senhora Ministra da Justiça, o projecto de estatuto socioprofissional, agora restrito apenas a Oficiais de Justiça.Tal como sempre dissemos e nos comprometemos com a classe, de imediato, divulgámos publicamente o...
by oficina | Jul 4, 2017 | Comunicados
Na reunião hoje realizada no Ministério da Justiça, a Exma. Sra. Ministra da Justiça fez a entrega do projecto de EFJ (que pode aqui ser consultado). Este projecto será agora objecto de publicação no BTE para efeitos de...
