by oficina | Fev 9, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 62/2017 – Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
by oficina | Fev 3, 2017 | Comunicados
AVISO DE INGRESSO O SFJ tem vindo a defender a urgência na admissão de oficiais de justiça de forma a minorar a falta de mais de um milhar de funcionários, com as nefastas consequências que são sobejamente conhecidas e que...
by oficina | Fev 3, 2017 | Informação Sindical
AVISO DE INGRESSOO SFJ tem vindo a defender a urgência na admissão de oficiais de justiça de forma a minorar a falta de mais de um milhar de funcionários, com as nefastas consequências que são sobejamente conhecidas e que obrigam a uma enorme sobrecarga de trabalhos...
by oficina | Jan 31, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 46/2017 – Aprova o regulamento do curso de formação específico para o exercício de funções de presidente do tribunal, de magistrado do Ministério Público coordenador e de...
by oficina | Jan 31, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 46/2017 – Aprova o regulamento do curso de formação específico para o exercício de funções de presidente do tribunal, de magistrado do Ministério Público coordenador e de...
by oficina | Jan 27, 2017 | Comunicados
Divulgamos os resultados das eleições para Vogais oficiais de justiça, do Conselho de Oficiais de Justiça – C.O.J. Como é do conhecimento geral, apenas o Sindicato dos Funcionários Judiciais apresentou lista para estas...
by oficina | Jan 27, 2017 | Informação Sindical
Divulgamos os resultados das eleições para Vogais oficiais de justiça, do Conselho de Oficiais de Justiça – C.O.J.Como é do conhecimento geral, apenas o Sindicato dos Funcionários Judiciais apresentou lista para estas eleições. Eis os resultados finais:Eleitores...
by oficina | Jan 20, 2017 | Notícias do Dia
Despacho n.º 932/2017 – Subdelegação de poderes no Juiz Presidente da Comarca de Santarém
by oficina | Jan 19, 2017 | Notícias do Dia
Portaria n.º 35/2017 – Portaria que aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 37 para cumprimento da obrigação prevista no artigo 127.º do Código do IRS
by oficina | Jan 19, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 12/2017 – Procede à reformulação do Registo Nacional de Condutores, com a inclusão da assinatura e da fotografia do condutor