Revogação do Despacho – aprovação dos valores das tarifas – inspeções técnicas veículos – 2018

by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia

Deliberação n.º 4-A/2018 –  Revogação do Despacho n.º 11377-A/2017, de 27 de dezembro, sobre a aprovação dos valores das tarifas das inspeções técnicas de veículos a...

Aprova o Programa de Revitalização do Pinhal Interior

by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018 – Aprova o Programa de Revitalização do Pinhal Interior

Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas – 2018

by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 3/2018 – Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018

Orçamento da R.A.Açores – 2018

by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A – Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018

Acórdãos n.ºs 707/2017 e 749/2017, ambos do Tribunal Constitucional

by oficina | Dez 27, 2017 | Notícias do Dia

Acórdão (extrato) n.º 707/2017 –  Não conhece do pedido quanto às normas contidas nos artigos 11.º, 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 94/2015 (Cria o sistema multimunicipal de abastecimento de...

Movimento extraordinário de oficiais de justiça – escrivão auxiliar e técnico de justiça auxiliar – Jan 2018

by oficina | Dez 27, 2017 | Notícias do Dia

Aviso n.º 15503/2017 – Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça unicamente destinado às categorias de escrivão auxiliar e de técnico de justiça auxiliar...

INFORMAÇÃO Tolerância de ponto dia 26 de Dezembro Despacho da Ex.maSrª. Ministra da Justiça

by oficina | Dez 22, 2017 | Comunicados

O Sindicato dos Funcionários Judiciais publicitou, em 21.12.2017, a informação relativa à Tolerância de Pontopara o dia 26.12.2017 (Despacho n.º 11071/2017 (Diário da República, 2.ª série...

INFORMAÇÃO Tolerância de ponto dia 26 de Dezembro Despacho da Ex.maSrª. Ministra da Justiça

by oficina | Dez 22, 2017 | Informação Sindical

O Sindicato dos Funcionários Judiciais publicitou, em 21.12.2017, a informação relativa à Tolerância de Pontopara o dia 26.12.2017 (Despacho n.º 11071/2017 (Diário da República, 2.ª série  N.º 242 — 19 de dezembro de 2017) tendo em consideração que até...

INFORMAÇÃO Tolerância de ponto dia 26 de Dezembro

by oficina | Dez 21, 2017 | Comunicados

Pelo Despacho n.º 11071/2017- Diário da República, 2.ª série — N.º 242 — 19 de dezembro de 2017) foi concedida tolerância de ponto no próximo dia 26 de Dezembro. Esclarece-se que o disposto no nº....

INFORMAÇÃO Tolerância de ponto dia 26 de Dezembro

by oficina | Dez 21, 2017 | Informação Sindical

Pelo Despacho n.º 11071/2017- Diário da República, 2.ª série — N.º 242 — 19 de dezembro de 2017) foi concedida tolerância de ponto no próximo dia 26 de Dezembro.Esclarece-se que o disposto no nº. “2 – Excetuam -se do disposto no número anterior os serviços...