Atualização do RSI (Rendimento Social de Inserção) para 2018

by oficina | Fev 21, 2018 | Notícias do Dia

·         Portaria n.º 52/2018 -Procede à atualização do valor de referência do RSI para 2018

Atualização do CSI (Complemento Social para Idosos) para 2018

by oficina | Fev 21, 2018 | Notícias do Dia

·         Portaria n.º 53/2018 – Procede à atualização do valor de referência do CSI para 2018

Acórdão n.º 3/2018 do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Fev 19, 2018 | Notícias do Dia

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2018 – «O documento que seja oferecido à execução ao abrigo do disposto no artigo 46.º, n.º 1, alínea, c), do Código de Processo Civil...

Informação Sindical – 16 de Fevereiro de 2018

by oficina | Fev 16, 2018 | Comunicados

Greve de 31/01, 01 e 02/02 Decorridos que foram mais de 10 dias sobre a realização da greve de 31/01, 01 e 02/02, impõem-se algumas considerações sobre a mesma. Tal como assumido pelo SFJ, não concordámos com o timing e...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 16 de fevereiro de 2018

by oficina | Fev 16, 2018 | Informação Sindical

Greve de 31/01, 01 e 02/02Decorridos que foram mais de 10 dias sobre a realização da greve de 31/01, 01 e 02/02, impõem-se algumas considerações sobre a mesma.Tal como assumido pelo SFJ, não concordámos com o timing e o modo desta greve, o que reafirmamos. Estamos em...

TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – Fev.2018

by oficina | Fev 15, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1989/2018, DR n.º 31 – II série, de 13.02.2018, da...

Regulamento do Tribunal de Contas

by oficina | Fev 15, 2018 | Notícias do Dia

Regulamento n.º 112/2018 – Regulamento do Tribunal de Contas

Acórdãos n.ºs 672/2017; 717/2017; 718/2017; e 828/2017 do Tribunal Constitucional

by oficina | Fev 15, 2018 | Notícias do Dia

Acórdão (extrato) n.º 672/2017 –  Não julga inconstitucional a norma extraível do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, de acordo com a qual não é...

Alteração – à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa

by oficina | Fev 12, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 9/2018 – Procede à sétima alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de...

Acórdão n.º 1/2018 do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Fev 12, 2018 | Notícias do Dia

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2018 – «A simples falta de observância do prazo de 48 horas, imposto no n.º 4 do art. 188.º do CPP, para o M.º P.º levar ao juiz os suportes...