SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

Alteração – Código do Imposto de Selo

by oficina | Mai 23, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 22/2017 – Altera o Código do Imposto do Selo, aprovado em anexo à Lei n.º 150/99, de 11 de setembro, clarificando o titular do interesse económico nas taxas relativas a operações de pagamento...

Alteração – Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

by oficina | Mai 23, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 23/2017 – Terceira alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, alargando o período de proteção...

Greve de 26 de Maio – Esclarecimento

by oficina | Mai 22, 2017 | Comunicados

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais anunciou uma greve nacional de 24 horas para o dia 26 de Maio reivindicando entre outras questões: – Aumento geral de salários;...

Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça do TJ da comarca de Faro

by oficina | Mai 22, 2017 | Notícias do Dia

Despacho n.º 4373/2017 – Delegação e subdelegação de competências nos(a) Secretários(a) de Justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

Greve de 26 de Maio – Esclarecimento

by oficina | Mai 22, 2017 | Informação Sindical

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais anunciou uma greve nacional de 24 horas para o dia 26 de Maio reivindicando entre outras questões:- Aumento geral de salários;- Descongelamento nas carreiras;- Reforço de pessoal,O SFJ...

Artigo de opinião – PAGAMENTO DE ENCARGOS PELO ARGUIDO

by oficina | Mai 19, 2017 | Processo Penal

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação que tem causado imensa perturbação nos serviços, veiculada pelo Setor da Formação da Direção Geral da Administração da Justiça...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 18 de Maio de 2017

by oficina | Mai 18, 2017 | Comunicados

Procedimento de ingresso Na passada semana a DGAJ publicitou as listas de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do Procedimento concursal aberto pelo Aviso nº 1088/2017, publicado no Diário da República n.º 19,2ª...