by oficina | Fev 15, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1989/2018, DR n.º 31 – II série, de 13.02.2018, da...
by oficina | Fev 15, 2018 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 112/2018 – Regulamento do Tribunal de Contas
by oficina | Fev 15, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 672/2017 – Não julga inconstitucional a norma extraível do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, de acordo com a qual não é...
by oficina | Fev 12, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 9/2018 – Procede à sétima alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de...
by oficina | Fev 12, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2018 – «A simples falta de observância do prazo de 48 horas, imposto no n.º 4 do art. 188.º do CPP, para o M.º P.º levar ao juiz os suportes...
by oficina | Fev 12, 2018 | Comunicados
Tal como garantido ao SFJ pela Senhora Ministra na reunião de 25 de janeiro último, os funcionários judiciais, todos, deverão usufruir da tolerância de ponto do Carnaval no dia 13 de fevereiro, de acordo com o ...
by oficina | Fev 12, 2018 | Informação Sindical
Tal como?garantido ao SFJ?pela Senhora Ministra na reunião de 25 de janeiro?último,?os funcionários judiciais, todos,?deverão usufruir da tolerância de ponto?do Carnaval no dia 13 de fevereiro,? de acordo com o despacho infra...
by oficina | Fev 8, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1342/2018 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos...
by oficina | Fev 8, 2018 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2018/M – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/M, de 20 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 8/2009, de 18...
by oficina | Fev 6, 2018 | Comunicados
No processo que correu termos com o n.º 8695/12 do Tribunal Central Administrativo Sul, em que está a ser discutida a questão de saber se o tempo de serviço prestado enquanto escrivão auxiliar provisório conta para efeitos de...
