Informação Sindical – 02 de Novembro de 2018

by oficina | Nov 2, 2018 | Comunicados

DGAJ emite ordem Ilegal A Desobediência é Legítima Os Tribunais e Serviços do Ministério Público foram hoje confrontados, com um email, emanado pelo Senhor Dr. Jorge Brandão Pires – Subdiretor-Geral da...

PEDIDO DE DISPENSA DE SERVIÇO

by oficina | Nov 1, 2018 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças

Nos termos do nº 6 do artigo 59º do EFJ – minuta requerimento-6 dias-n.º 6-art.º59ºEFJ...

Informação Sindical –30 de outubro de 2018

by oficina | Out 30, 2018 | Comunicados

Apesar das razões invocadas para a Greve a Tempo Parcial (IS 16.10.2018) que decorrerá,a nível nacional, nos seguintes períodos: 00:00 às 11:00 horas, das 12:30 às 13:30 horas e das 16:00 às 24:00 horas, com...

1.ª alteração – tipos de certificados profissionais – formação de marítimos

by oficina | Out 30, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 292/2018 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 253/2016, de 23 de setembro, que estabelece os tipos de certificados profissionais, as condições para a sua emissão, a...

Acórdão n.º 5/2018 do Supremo Tribunal de Justiça

by oficina | Out 30, 2018 | Notícias do Dia

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018 – «A insolvência do lesante não determina a inutilidade superveniente da lide do pedido de indemnização civil deduzido em processo...

Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos

by oficina | Out 30, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais

Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos. Com a publicação do D.L. n.º 86/2018, de 29/10, que entra em vigor no dia 30 de outubro de 2018, o Departamento de Formação...

Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos.

by oficina | Out 30, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais

Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos.Com a publicação do D.L. n.º 86/2018, de 29/10, que entra em vigor no dia 30 de outubro de 2018, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os...

Direito de preferência – altera o Código Civil

by oficina | Out 29, 2018 | Notícias do Dia

Lei n.º 64/2018 – Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966)

Alterações – Regulamento das Custas Processuais

by oficina | Out 29, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 86/2018 – Altera o Regulamento das Custas Processuais

Delegação e subdelegação de competências – T.J. da comarca de ÉVORA

by oficina | Out 29, 2018 | Notícias do Dia

Despacho n.º 10052/2018 –  Despacho de delegação e subdelegação de competências