Taxa de câmbio – emolumentos consulares – a partir de 01/08/2017

by oficina | Ago 4, 2017 | Notícias do Dia

Aviso n.º 8699/2017 – Taxa de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2017

TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS – AGOSTO 2017

by oficina | Ago 2, 2017 | Custas Processuais e/ou Judiciais

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 8544/2017, DR n.º 147 – II série, de 01.08.2017, da...

Taxas supletivas de juros moratórios a vigorar para o 2.º semestre de 2017

by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia

Aviso n.º 8544/2017 – Publicitação de Taxas Supletivas de Juros Moratórios, a vigorar no 2.º semestre de 2017

2.ª alteração – Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça

by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia

Portaria n.º 243/2017 – Procede à segunda alteração ao Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça, aprovado em anexo à Portaria n.º 119/2011, de 29 de março, alterado e...

Cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital

by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 93/2017 – Cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital

1.ª alteração – regulamento da atividade de nadador – salvador

by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 61/2017 – Procede à primeira alteração ao Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador, aprovado em anexo à Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico aplicável ao...

1.ª alteração – medidas de apoio social às mães e pais estudantes

by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 60/2017 – Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes

Regulamenta a atualização extraordinária das pensões

by oficina | Ago 1, 2017 | Notícias do Dia

Decreto Regulamentar n.º 6-A/2017 –  Regulamenta a atualização extraordinária das pensões

Estatuto profissional – Parecer do SFJ relativamente ao documento do Ministério da Justiça

by oficina | Jul 25, 2017 | Comunicados

Em 04.07.2017, em reunião no Ministério da Justiça, foi-nos entregue um documento, elaborado pelo grupo de trabalho do ministério, que corresponderia ao projeto de estatuto socioprofissional para substituir o EFJ vigente. De imediato, e...

Estatuto profissional – Parecer do SFJ relativamente ao documento do Ministério da Justiça

by oficina | Jul 25, 2017 | Informação Sindical

Em 04.07.2017, em reunião no Ministério da Justiça, foi-nos entregue um documento, elaborado pelo grupo de trabalho do ministério, que corresponderia ao projeto de estatuto socioprofissional para substituir o EFJ vigente.De imediato, e conforme nos tínhamos...