1.ª alteração – lei de bases gerais da política de solos, de ordenamento do território e de urbanismo

by oficina | Ago 16, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 74/2017 – Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo

Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares

by oficina | Ago 16, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 72/2017 – Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares (primeira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)

Lei n.º 70/2017 – Diário da República n.º 156/2017, Série I de 2017-08-14108002086 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a Polícia Judiciária e

by oficina | Ago 16, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 71/2017 – Define os preços máximos de refeição e de alojamento para estudantes do ensino superior em função do indexante de apoios sociais

5.ª alteração – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

by oficina | Ago 16, 2017 | Notícias do Dia

Lei n.º 70/2017 – Quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a Polícia Judiciária e o...

Alteração – Lista das jurisdições participantes – combate à fraude e à evasão fiscais

by oficina | Ago 16, 2017 | Notícias do Dia

Portaria n.º 255/2017 –  Alteração à Portaria n.º 302-D/2016, de 2 de dezembro

Parecer n.º 18/2017 do Ministério Público – PGR

by oficina | Ago 16, 2017 | Notícias do Dia

Parecer n.º 18/2017 – Recusa de exercício de funções, que integram o conteúdo funcional estabelecido legalmente, por parte de enfermeiros com a categoria de enfermeiro e com o título de especialista, no respetivo...

Formação contínua dos administradores judiciais

by oficina | Ago 10, 2017 | Notícias do Dia

Aviso n.º 9092/2017 – Projeto de regulamento relativo à formação contínua dos administradores judiciais, em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º, bem como na alínea b) do artigo...

Regime das instalações de gases combustíveis em edifícios

by oficina | Ago 10, 2017 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 97/2017 – Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios

Regime das instalações elétricas particulares

by oficina | Ago 10, 2017 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 96/2017 – Estabelece o regime das instalações elétricas particulares

Alterações – acesso à profissão e exercício à atividade de ama

by oficina | Ago 9, 2017 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 94/2017 – Altera os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama