Turnos de sábados e feriados de 01/09/2018 a 31/12/2018 – T.J. VILA REAL

by oficina | Jun 15, 2018 | Notícias do Dia

Despacho (extrato) n.º 5899/2018 – Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real – Turnos de sábados e feriados

Acórdão n.º 244/2018 – Tribunal Constitucional

by oficina | Jun 15, 2018 | Notícias do Dia

Acórdão (extrato) n.º 244/2018 – Não julga inconstitucional a norma que considera os pedidos de revisão oficiosa equivalentes às situações em que existiu «recurso à via administrativa nos...

Funcionários Judiciais, Guardas Prisionais, Polícias, Professores e Profissionais da GNR pedem audiências ao Primeiro Ministro, Comissão Parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública

by oficina | Jun 15, 2018 | Comunicados

As organizações representativas dos profissionais em título, entregaram, esta quinta-feira, um pedido de audiência na Residência Oficial do Primeiro Ministro, dirigindo igual pedido ao Presidente da Comissão de...

Funcionários Judiciais, Guardas Prisionais, Polícias, Professores e Profissionais da GNR pedem audiências ao Primeiro Ministro, Comissão Parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública

by oficina | Jun 15, 2018 | Informação Sindical

As organizações representativas dos profissionais em título, entregaram, esta quinta-feira, um pedido de audiência na Residência Oficial do Primeiro Ministro, dirigindo igual pedido ao Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da...

2.ª alteração – Regime jurídico – qualificação profissional – técnicos responsáveis – projetos-fiscalização-direção de obra

by oficina | Jun 14, 2018 | Notícias do Dia

Lei n.º 25/2018 – Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos...

1.ª alteração – Regime jurídico aplicável ao exercício da atividade de construção

by oficina | Jun 14, 2018 | Notícias do Dia

Lei n.º 25/2018 – Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos...

Regulamento – procedimento – cobrança de taxas e das quantias devidas – atos e serviços – CAAJ

by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia

Regulamento n.º 355/2018 – Regulamento sobre o procedimento administrativo necessário à cobrança das taxas e das quantias devidas pelos atos e serviços prestados pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da...

Regulamenta – Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 167/2018 – Regulamenta o Decreto-Lei n.º 29/2018, de 4 de maio, que estabelece o Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

Regula – condições de instalação e funcionamento das casas – Lei Tutelar Educativa

by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 42/2018 – Regula as condições de instalação e funcionamento das casas de autonomia a que se refere a Lei Tutelar Educativa

Altera – modelo de carta de navegador de recreio

by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 168/2018 – Altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio