by oficina | Set 13, 2017 | Comunicados
Tal como noticiámos, realizou-se ontem a primeira reunião negocial no Ministério da Justiça com vista à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. Presentes as Exmas. Senhoras Ministra da Justiça e...
by oficina | Set 13, 2017 | Informação Sindical
Tal como noticiámos, realizou-se ontem a primeira reunião negocial no Ministério da Justiça com vista à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça.Presentes as Exmas. Senhoras Ministra da Justiça e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Director e...
by oficina | Set 7, 2017 | Comunicados
No próximo dia 30 de setembro de 2017, pelas 10 horas, terá lugar a terceira edição da Mini Maratona do Campus da Justiça, que decorrerá no Parque das Nações, em Lisboa. Tal como nos anos anteriores, o Sindicato...
by oficina | Set 7, 2017 | Comunicados
O Ministério da Justiça marcou, para o próximo dia 12 de Setembro, a primeira reunião do procedimento negocial, formal, relativamente ao projecto de revisão do nosso estatuto socioprofissional. Ao longo de todo o processo, o...
by oficina | Set 7, 2017 | Informação Sindical
O Ministério da Justiça marcou, para o próximo dia 12 de Setembro, a primeira reunião do procedimento negocial, formal, relativamente ao projecto de revisão do nosso estatuto socioprofissional.Ao longo de todo o processo, o Sindicato dos Funcionários Judiciais...
by oficina | Set 7, 2017 | Informação Sindical
No próximo dia 30 de setembro de 2017, pelas 10 horas, terá lugar a terceira edição da Mini Maratona do Campus da Justiça, que decorrerá no Parque das Nações, em Lisboa.Tal como nos anos anteriores, o Sindicato dos Funcionários Judiciais orgulha-se de participar na...
by oficina | Ago 28, 2017 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 7593/2017 – Mapa de turnos (de setembro de 2017 a dezembro de 2017), do serviço urgente, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de...
by oficina | Ago 28, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 100/2017 – Altera o Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, e o Decreto-Lei n.º 6/2013, de 17 de janeiro
by oficina | Ago 28, 2017 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2017/M – Cria a figura de médico-veterinário de município da Região Autónoma da Madeira
by oficina | Ago 28, 2017 | Notícias do Dia
Lei n.º 102/2017 – Procede à quinta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território...