by oficina | Ago 6, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 7418/2018 – Determina que seja acrescido de 10 vagas, com efeitos imediatos, o número de vagas do Concurso para o 5.º Curso de Formação para a magistratura dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aberto pelo...
by oficina | Jul 30, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 9939/2018, DR n.º...
by oficina | Jul 30, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 9939/2018 – Taxas supletivas de juros moratórios, em vigor no 2.º semestre de 2018
by oficina | Jul 23, 2018 | Comunicados
Tal como publicitado na passada sexta-feira, 20/07/2018, na página do facebook do SFJ, fomos informados pelo Sr. Diretor-Geral de que irá ser cumprido o compromisso, assumido em Janeiro último para com o SFJ e para...
by oficina | Jul 9, 2018 | Comunicados
A greve de 29/6, 2 e 3/7, foi um marco indelével ao demonstrar, de forma inequívoca, a união entre os Oficiais de Justiça e a sua determinação na defesa dos seus direitos e da melhoria do sistema...
by oficina | Jul 6, 2018 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 756/2018 – Alteração ao Regulamento do artigo 94.º, n.º 4, alíneas f) e g), da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto
by oficina | Jul 6, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 197/2018 – Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de...
by oficina | Jul 6, 2018 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 20/2018 – Retifica o Decreto-Lei n.º 32/2018, de 8 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros que determina a cessação de vigência de decretos-leis...
by oficina | Jul 6, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 54/2018 – Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
by oficina | Jul 5, 2018 | Notícias do Dia
Lei Orgânica n.º 2/2018 – Alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português, procedendo à oitava alteração...
