by oficina | Out 9, 2017 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 8886/2017 – Despacho de organização dos turnos da Comarca de Portalegre para o ano 2018
by oficina | Out 9, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 130/2017 – Estabelece um regime excecional de controlo prévio relativo à reconstrução de edifícios de habitação destruídos ou gravemente danificados em resultado de...
by oficina | Out 9, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 128/2017 – Altera o cartão de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência
by oficina | Out 9, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 127/2017 – Revê o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de...
by oficina | Out 4, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 125/2017 – Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
by oficina | Out 4, 2017 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 126/2017 – Oficializa o Sistema Braille em Portugal
by oficina | Set 22, 2017 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 11006/2017 – Mapa de turnos de fim de semana e feriados
by oficina | Set 22, 2017 | Notícias do Dia
Aviso n.º 11007/2017 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste
by oficina | Set 18, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2017 – Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: Face ao preceituado no n.º 5 do art. 43.º da LGT, na redacção dada pela Lei...
by oficina | Set 18, 2017 | Informação Sindical
Com enorme pesar, o SFJ comunica que faleceu ontem o nosso colega ANTÓNIO PRISTA DA COSTA, vitima de doença.António Prista da Costa tinha 63 anos, estava aposentado, tendo exercido funções, entre outras, no Palácio da Justiça de Lisboa e na equipa de trabalho do...