by oficina | Set 28, 2018 | Processual Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 122/2015, de 1 de setembro, 40-A/2016, de 22 de...
by oficina | Set 27, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9070/2018 – Delegação e subdelegação de competências do Administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa nos Secretários de Justiça em exercício de...
by oficina | Set 27, 2018 | Notícias do Dia
Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018 – Estabelece os aspetos necessários a assegurar o cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, no âmbito da atividade das entidades financeiras...
by oficina | Set 27, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 327/2018 – Interpreta o artigo 14.º, n.º 4, da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, em consonância com o n.º 5 do mesmo artigo, em...
by oficina | Set 27, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8971/2018 – Delegação de Competências Despacho n.º 8972/2018 – Delegação de poderes nos Secretários de Justiça colocados no Tribunal Judicial da Comarca do...
by oficina | Set 27, 2018 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 8973/2018 – Mapa dos juízos de turno referente ao período de 1 de outubro de 2018 a 31 de agosto de 2019, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
by oficina | Set 27, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 267/2018 – Procede à alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais (Citius/SITAF)
by oficina | Set 27, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 72/2018 – Cria o Portal Nacional de Fornecedores do Estado
by oficina | Set 25, 2018 | Comunicados
A Direcção Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu no passado Sábado em Coimbra, tendo deliberado mandatar o secretariado para endurecer as acções de luta em prol da dignificação dos Oficiais de...
by oficina | Set 5, 2018 | Comunicados
Após as férias judiciais, impõe-se prestar algumas informações. Desde logo dar conta de alguma da actividade sindical efectuada pelo SFJ no período que decorreu entre o dia 15.07 e 31.08: – Reuniu com a Srª....
