by oficina | Jan 4, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º Aviso n.º 235/2018, DR...
by oficina | Jan 4, 2018 | Notícias do Dia
Aviso n.º 235/2018 – Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para 2018
by oficina | Jan 4, 2018 | Notícias do Dia
Parecer n.º 12/2017 – Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares
by oficina | Jan 4, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 4/2018 – Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens
by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 84-A/2018 – Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018
by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia
Deliberação n.º 4-A/2018 – Revogação do Despacho n.º 11377-A/2017, de 27 de dezembro, sobre a aprovação dos valores das tarifas das inspeções técnicas de veículos a...
by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018 – Aprova o Programa de Revitalização do Pinhal Interior
by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 3/2018 – Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018
by oficina | Jan 3, 2018 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A – Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018
by oficina | Dez 27, 2017 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 707/2017 – Não conhece do pedido quanto às normas contidas nos artigos 11.º, 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 94/2015 (Cria o sistema multimunicipal de abastecimento de...
