Delegação de competências no Administrador do STJ

by oficina | Out 19, 2018 | Notícias do Dia

Despacho n.º 9820/2018 – Delegação de competências no Administrador do Supremo Tribunal de Justiça

Mapa de turnos de Sábados e Feriados – outubro de 2018 a janeiro de 2019 – T.J. da comarca de LEIRIA

by oficina | Out 19, 2018 | Notícias do Dia

Despacho (extrato) n.º 9823/2018 – Turnos de sábados e feriados de outubro de 2018 a janeiro de 2019

Regulamento dos Procedimentos de Seleção de Mediadores de Conflitos

by oficina | Out 19, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 283/2018 – Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Seleção de Mediadores de Conflitos habilitados a prestar serviços de mediação nos julgados de paz, revoga as alíneas a) e b) do n.º 1 do...

Requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos

by oficina | Out 19, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 83/2018 – Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102

Delegação de competências nos secretários de justiça dos TAF

by oficina | Out 18, 2018 | Notícias do Dia

Despacho n.º 9723/2018 –  Delegação de competências nos secretários de justiça dos TAF, providos nas secretarias constantes no anexo

Acórdãos n.ºs 367/2018; 420/2018; 426/2018 – Tribunal Constitucional.

by oficina | Out 18, 2018 | Notícias do Dia

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 367/2018 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 2.º, n.º 1, 3.º, n.º 2, e 4.º, n.º 2, do...

Nomeação da Vice-presidente do Conselho de Oficiais de Justiça; Delegação e subdelegação de poderes e ratificação de atos

by oficina | Out 18, 2018 | Notícias do Dia

Despacho n.º 9666/2018 – Designação da Vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 9665/2018 –  Delegação de poderes e ratificação de atos Aviso n.º...

Dispensa a apresentação de documentos – cidadãos estrangeiros de nacionalidade venezuelana

by oficina | Out 18, 2018 | Notícias do Dia

Portaria n.º 279/2018 – Determina que seja dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro nos processos e...

Altera a regulamentação aplicável – atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice

by oficina | Out 18, 2018 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 82/2018 – Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por...

ARTIGO DE OPINIÃO – CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL.

by oficina | Out 18, 2018 | Processo Penal

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível no seu Portal um texto de desenvolvimento sobre boas práticas referentes ao CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS...