by oficina | Fev 22, 2018 | Notícias do Dia
Lei n.º 6/2018 – Estatuto do mediador de recuperação de empresas
by oficina | Fev 22, 2018 | Notícias do Dia
· Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A – Regime jurídico de gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça
by oficina | Fev 21, 2018 | Notícias do Dia
· Portaria n.º 52/2018 -Procede à atualização do valor de referência do RSI para 2018
by oficina | Fev 21, 2018 | Notícias do Dia
· Portaria n.º 53/2018 – Procede à atualização do valor de referência do CSI para 2018
by oficina | Fev 19, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2018 – «O documento que seja oferecido à execução ao abrigo do disposto no artigo 46.º, n.º 1, alínea, c), do Código de Processo Civil...
by oficina | Fev 16, 2018 | Comunicados
Greve de 31/01, 01 e 02/02 Decorridos que foram mais de 10 dias sobre a realização da greve de 31/01, 01 e 02/02, impõem-se algumas considerações sobre a mesma. Tal como assumido pelo SFJ, não concordámos com o timing e...
by oficina | Fev 16, 2018 | Informação Sindical
Greve de 31/01, 01 e 02/02Decorridos que foram mais de 10 dias sobre a realização da greve de 31/01, 01 e 02/02, impõem-se algumas considerações sobre a mesma.Tal como assumido pelo SFJ, não concordámos com o timing e o modo desta greve, o que reafirmamos. Estamos em...
by oficina | Fev 15, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1989/2018, DR n.º 31 – II série, de 13.02.2018, da...
by oficina | Fev 15, 2018 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 112/2018 – Regulamento do Tribunal de Contas
by oficina | Fev 15, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 672/2017 – Não julga inconstitucional a norma extraível do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, de acordo com a qual não é...
