by oficina | Fev 19, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2018 – «O documento que seja oferecido à execução ao abrigo do disposto no artigo 46.º, n.º 1, alínea, c), do Código de Processo Civil...
by oficina | Fev 16, 2018 | Comunicados
Greve de 31/01, 01 e 02/02 Decorridos que foram mais de 10 dias sobre a realização da greve de 31/01, 01 e 02/02, impõem-se algumas considerações sobre a mesma. Tal como assumido pelo SFJ, não concordámos com o timing e...
by oficina | Fev 16, 2018 | Informação Sindical
Greve de 31/01, 01 e 02/02Decorridos que foram mais de 10 dias sobre a realização da greve de 31/01, 01 e 02/02, impõem-se algumas considerações sobre a mesma.Tal como assumido pelo SFJ, não concordámos com o timing e o modo desta greve, o que reafirmamos. Estamos em...
by oficina | Fev 15, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1989/2018, DR n.º 31 – II série, de 13.02.2018, da...
by oficina | Fev 15, 2018 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 112/2018 – Regulamento do Tribunal de Contas
by oficina | Fev 15, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 672/2017 – Não julga inconstitucional a norma extraível do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, de acordo com a qual não é...
by oficina | Fev 12, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 9/2018 – Procede à sétima alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de...
by oficina | Fev 12, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2018 – «A simples falta de observância do prazo de 48 horas, imposto no n.º 4 do art. 188.º do CPP, para o M.º P.º levar ao juiz os suportes...
by oficina | Fev 12, 2018 | Comunicados
Tal como garantido ao SFJ pela Senhora Ministra na reunião de 25 de janeiro último, os funcionários judiciais, todos, deverão usufruir da tolerância de ponto do Carnaval no dia 13 de fevereiro, de acordo com o ...
by oficina | Fev 12, 2018 | Informação Sindical
Tal como?garantido ao SFJ?pela Senhora Ministra na reunião de 25 de janeiro?último,?os funcionários judiciais, todos,?deverão usufruir da tolerância de ponto?do Carnaval no dia 13 de fevereiro,? de acordo com o despacho infra...
