by oficina | Mai 22, 2018 | Notícias do Dia
Decreto n.º 15-A/2018 – Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de António Arnaut
by oficina | Mai 22, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 5036-A/2018 – Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a...
by oficina | Mai 22, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 146/2018 – Estabelece a obrigatoriedade de registo dos cães que integrem matilhas de caça maior, bem como dos respetivos proprietários e matilheiros, prevendo as respetivas regras
by oficina | Mai 22, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 147/2018 – Estabelece as condições de autorização de instalação de campos de treino de caça
by oficina | Mai 22, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 148/2018 – Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais
by oficina | Mai 17, 2018 | Comunicados
Negociações – Estatuto dos Oficiais de Justiça No dia 15.05.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação do processo negocial, com vista à revisão estatutária...
by oficina | Mai 17, 2018 | Informação Sindical
Negociações – Estatuto dos Oficiais de JustiçaNo dia 15.05.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação do processo negocial, com vista à revisão estatutária da carreira do pessoal Oficial de Justiça.Estiveram presentes:Drª. Helena Ribeiro –...
by oficina | Mai 16, 2018 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/A – Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da Gestão do Património Arqueológico
by oficina | Mai 16, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 139/2018 – Fixação da percentagem de receitas do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2017
by oficina | Mai 11, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 132/2018 – Alteração ao Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique
