by oficina | Mar 13, 2018 | Notícias do Dia
Diretiva n.º 1/2017 – Diretivas e instruções genéricas para execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2017/2019
by oficina | Mar 13, 2018 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2018 – Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades comerciais
by oficina | Mar 12, 2018 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2018 – Aprova a Estratégia Nacional do Espaço
by oficina | Mar 12, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 73/2018 – Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e...
by oficina | Mar 9, 2018 | Hospitais e Clínicas
Serviços médicos ao domicílio (clínica geral e fisioterapia) Telefone: 210 960 497 Website: http://www.yourdoctor.pt/ Email: info@yourdoctor.pt Brochura Parceria YourDoctor
by oficina | Mar 9, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 53/2018 – Não julga inconstitucional a interpretação, extraível do artigo 17.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redação introduzida pela Lei n.º...
by oficina | Mar 9, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 72/2018 – Define os termos em que a entidade adjudicante pode exigir rótulos e relatórios de ensaio, certificação e outros meios de prova
by oficina | Mar 9, 2018 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 9/2018 – Retifica o Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes,...
by oficina | Mar 8, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 17/2018 – Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2302
by oficina | Mar 8, 2018 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018 – Aprova o programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – INCoDe.2030»
