by oficina | Mai 2, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em consequência das muitas questões que nos têm colocado sobre a Taxa de Justiça nas insolvências de pessoas singulares, relativamente...
by oficina | Mai 2, 2018 | CIRE - Insolvência e Recuperação de Empresas
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em consequência das muitas questões que nos têm colocado sobre a Taxa de Justiça nas insolvências de pessoas singulares, relativamente à OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS 1.ª E 2.ª PRESTAÇÃO, publica o...
by oficina | Abr 22, 2018 | Processo Civil
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da...
by oficina | Abr 18, 2018 | Processo Civil
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da...
by oficina | Abr 18, 2018 | Processo Penal
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da...
by oficina | Abr 14, 2018 | Comunicados
Negociações – Estatuto dos Oficiais de Justiça No dia 13.04.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação (cfr. IS 01.03.2018) do processo negocial, com vista à...
by oficina | Abr 14, 2018 | Informação Sindical
Negociações – Estatuto dos Oficiais de JustiçaNo dia 13.04.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação (cfr. IS 01.03.2018) do processo negocial, com vista à revisão estatutária da carreira do pessoal Oficial de Justiça.Estiveram...
by oficina | Abr 11, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3637/2018 – Autoriza a alteração da designação do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral para «TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do...
by oficina | Abr 11, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 24/2018 – Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável
by oficina | Abr 10, 2018 | Comunicados
Os Funcionários Judiciais, reunidos em Coimbra, em 06 e 07 de abril de 2018, no II Congresso Extraordinário do SFJ, aprovaram as alterações aos estatutos do SFJ, nos termos solicitados pela DGERT, e constante da ordem de trabalhos do...
