by Joao Rodrigues | Abr 5, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4303-A/2026 – Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 2 de abril de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2026 | Legislação Diversa
NOTA INFORMATIVA — Regime excecional e temporário de simplificação administrativa (Prazos judiciais e diligências processuais) Aplicação do art.º 19.º da Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, na sequência...
by Joao Rodrigues | Abr 1, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 136-A/2026/1 – Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2026. Portaria n.º 136-B/2026/1 – Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona...
by Joao Rodrigues | Abr 1, 2026 | Recortes de Imprensa
Avaliar só é justo quando assenta em conhecimento real do trabalho. O resto é encenação. Hoje, seis inspetores tentam assegurar a avaliação de mérito de milhares de oficiais de justiça, enquanto apenas dois respondem pelos processos disciplinares. É um desequilíbrio...
by Joao Rodrigues | Mar 31, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4185-A/2026 – Determina o encerramento das candidaturas aos apoios em matéria de habitação própria permanente. Despacho n.º 4185-B/2026 – Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 2 de...
by Joao Rodrigues | Mar 31, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Conselho Nacional do SFJ – Desenvolvimento do processo negocial Na sequência da reunião realizada no passado dia 24 de março no Ministério da Justiça, e conforme então comunicado, o Sindicato dos Funcionários Judiciais levou à apreciação do Conselho Nacional, reunido...
by Joao Rodrigues | Mar 30, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 131/2026/1 – Regulamenta o procedimento de habilitação à isenção de cobrança de taxas de portagem estabelecido no artigo 203.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro. Portaria n.º 133/2026/1 – Fixa as taxas previstas no artigo 39.º do...
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2026 | Notícias do Dia
Portaria n.º 130/2026/1 – Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público, para a instalação de pontos de carregamento elétrico de veículos no domínio público, previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Reunião no Ministério da Justiça – 24 de março de 2026 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se ontem (24/03/2026) com a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2026 | Recortes de Imprensa
A justiça portuguesa enfrenta há anos dificuldades que já ninguém contesta, como a falta de atratividade na carreira, a escassez de profissionais e a crescente pressão sobre os tribunais. Este não é um problema abstrato; tem impacto direto na vida dos cidadãos e no...
